Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
22/12/2025, 21:53
Transitado em Julgado em 22/12/2025
22/12/2025, 21:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1169413/2025
01/12/2025, 11:16
Protocolizada Petição 1169413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025
01/12/2025, 10:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025
28/11/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2025, 01:09
Conheço do agravo de CRISTIAN RAMOS DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
26/11/2025, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025
26/11/2025, 16:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025
24/11/2025, 00:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
20/11/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/11/2025, 11:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1137546/2025
20/11/2025, 11:11
Protocolizada Petição 1137546/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2025
20/11/2025, 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:00
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/11/2025, 09:15
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/11/2025, 21:30
DECISÃO TERMINATIVA
•26/11/2025, 16:39
28/11/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2025, 01:09
Conheço do agravo de CRISTIAN RAMOS DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
26/11/2025, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025
26/11/2025, 16:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025
24/11/2025, 00:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
20/11/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/11/2025, 11:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1137546/2025
20/11/2025, 11:11
Protocolizada Petição 1137546/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2025
20/11/2025, 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:00
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/11/2025, 09:15
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
18/11/2025, 09:15
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
18/11/2025, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/11/2025, 22:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/11/2025, 22:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025
17/11/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
17/11/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/11/2025, 17:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/11/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ