Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
13/02/2026, 18:33
Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 18:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8029/2026
08/01/2026, 17:26
Protocolizada Petição 8029/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2026
08/01/2026, 17:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025
24/12/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/12/2025, 01:02
Conheço do agravo de FRANCISCO NUNES FERREIRA para negar provimento ao Recurso Especial
19/12/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025
19/12/2025, 20:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025
02/12/2025, 00:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
01/12/2025, 14:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1170222/2025
01/12/2025, 13:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/12/2025, 13:45
Protocolizada Petição 1170222/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2025
01/12/2025, 13:21
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/12/2025, 08:47
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.