Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
22/08/2024, 18:23
Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024, 18:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542227/2024
26/06/2024, 20:11
Protocolizada Petição 542227/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024
26/06/2024, 19:58
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 332072/2024 - AgInt nos EDcl no
26/06/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332072 - AgInt nos EDcl no AREsp 2559532 - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024, 06:30
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00332072/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2559532/AP
17/06/2024, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
10/06/2024, 15:35
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
10/06/2024, 11:00
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 476496/2024
07/06/2024, 22:16
Protocolizada Petição 476496/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/06/2024
07/06/2024, 21:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)
05/06/2024, 16:07
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/06/2024, 11:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024
03/06/2024, 05:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/03/2024, 23:50
DECISÃO TERMINATIVA
•04/04/2024, 10:10
26/06/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332072 - AgInt nos EDcl no AREsp 2559532 - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024, 06:30
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00332072/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2559532/AP
17/06/2024, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
10/06/2024, 15:35
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
10/06/2024, 11:00
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 476496/2024
07/06/2024, 22:16
Protocolizada Petição 476496/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/06/2024
07/06/2024, 21:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)
05/06/2024, 16:07
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/06/2024, 11:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024
03/06/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/05/2024, 18:27
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332072/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2559532/AP
29/05/2024, 15:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
27/05/2024, 17:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408773/2024
20/05/2024, 16:11
Protocolizada Petição 408773/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024
20/05/2024, 15:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
13/05/2024, 09:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
13/05/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/05/2024, 10:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/05/2024, 10:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 332072/2024 - AgInt nos EDcl no
09/05/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/05/2024, 18:52
Determinada a distribuição do feito
08/05/2024, 07:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332072 - AgInt nos EDcl no AREsp 2559532 - Publicação prevista para 09/05/2024
08/05/2024, 07:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
02/05/2024, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345896/2024
02/05/2024, 16:11
Protocolizada Petição 345896/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024
02/05/2024, 15:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2024 Petição Nº 332072/2024 -
30/04/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
29/04/2024, 19:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 332072/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)
26/04/2024, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 332072/2024
26/04/2024, 18:42
Protocolizada Petição 332072/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2024
26/04/2024, 17:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268385/2024
10/04/2024, 07:40
Protocolizada Petição 268385/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024