Petição Cível 6008339-39.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

RILZIANE DOS SANTOS TRINDADE

CPF

Autor

FELIPE RAFAEL FRANCA SILVA

CPF

Autor

HELENA HADASSAH TRINDADE FRANCA

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELSONIAS MARTINS CORREA

OAB/AP 2037·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RILZIANE DOS SANTOS TRINDADE

CPF

Autor

FELIPE RAFAEL FRANCA SILVA

CPF

Autor

HELENA HADASSAH TRINDADE FRANCA

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 07:35

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 07:33

Juntada de Certidão

15/08/2025, 07:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:13

Decorrido prazo de RILZIANE DOS SANTOS TRINDADE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de RILZIANE DOS SANTOS TRINDADE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de RILZIANE DOS SANTOS TRINDADE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:17

Publicado Intimação em 24/07/2025.

25/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

25/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 04/07/2025.

24/07/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

24/07/2025, 02:56

Publicado Intimação em 04/07/2025.

24/07/2025, 01:34

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 07:35

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 07:33

Juntada de Certidão

15/08/2025, 07:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 13:01

Termo de Audiência

•18/02/2025, 11:12

05/08/2025, 12:13

Decorrido prazo de RILZIANE DOS SANTOS TRINDADE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de RILZIANE DOS SANTOS TRINDADE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de RILZIANE DOS SANTOS TRINDADE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:17

Publicado Intimação em 24/07/2025.

25/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

25/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 04/07/2025.

24/07/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

24/07/2025, 02:56

Publicado Intimação em 04/07/2025.

24/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

24/07/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008339-39.2024.8.03.0002. REQUERENTE: RILZIANE DOS SANTOS TRINDADE, FELIPE RAFAEL FRANCA SILVA CRIANÇA/ADOLESCENTE: H. H. T. F. REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO... Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Cuida-se de petição apresentada pelos a

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2025, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:25

Decorrido prazo de RILZIANE DOS SANTOS TRINDADE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:25

Publicado Intimação em 25/06/2025.

08/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

08/07/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008339-39.2024.8.03.0002. REQUERENTE: RILZIANE DOS SANTOS TRINDADE, FELIPE RAFAEL FRANCA SILVA CRIANÇA/ADOLESCENTE: H. H. T. F. REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA... I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de Ação de Inde

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008339-39.2024.8.03.0002. REQUERENTE: RILZIANE DOS SANTOS TRINDADE, FELIPE RAFAEL FRANCA SILVA CRIANÇA/ADOLESCENTE: H. H. T. F. REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA... I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de Ação de Inde

04/07/2025, 00:00

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008339-39.2024.8.03.0002. REQUERENTE: RILZIANE DOS SANTOS TRINDADE, FELIPE RAFAEL FRANCA SILVA CRIANÇA/ADOLESCENTE: H. H. T. F. REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA... I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de Ação de Inde

25/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

24/06/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

14/06/2025, 22:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/06/2025, 22:13

Publicado Notificação em 16/05/2025.

02/06/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

02/06/2025, 16:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6008339-39.2024.8.03.0002. REQUERENTE: RILZIANE DOS SANTOS TRINDADE, FELIPE RAFAEL FRANCA SILVA CRIANÇA/ADOLESCENTE: H. H. T. F. REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO... Ação de Indenização por Danos Morais. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241)

15/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 22:48

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:02

Decorrido prazo de RILZIANE DOS SANTOS TRINDADE em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025, 07:47

Juntada de Petição de contestação (outros)

14/03/2025, 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 08:53

Conclusos para despacho

19/02/2025, 07:45

Expedição de Termo de Audiência.

18/02/2025, 11:12

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 18/02/2025 08:15 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana. .

18/02/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 11:12

Juntada de entregue (ecarta)

09/01/2025, 02:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 01:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 01:44

Decorrido prazo de HELENA HADASSAH TRINDADE FRANCA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:42

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024, 12:24

Expedição de Carta.

06/12/2024, 12:24

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 18/02/2025 08:15 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana. .

06/12/2024, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 13:01

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2024, 10:21

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 10:21

Despacho

•19/02/2025, 08:53

Despacho

•13/05/2025, 22:48

Sentença

•24/06/2025, 09:35

Decisão

•21/07/2025, 15:23