Outros procedimentos de jurisdição voluntária 6003119-26.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

GONCALO CARDOSO CALDAS

CPF

Autor

ANA DIAS BALIEIRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

GONCALO CARDOSO CALDAS

CPF

Autor

ANA DIAS BALIEIRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

JESUINA CHAGAS DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 08:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:05

Juntada de Certidão

07/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:20

Juntada de Certidão

26/06/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2025, 12:22

Juntada de Certidão

26/06/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 12:17

Julgado procedente o pedido

26/06/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/06/2025, 13:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 10:05

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 08:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:05

Juntada de Certidão

07/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•14/04/2025, 16:34

Despacho

•13/05/2025, 22:52

30/06/2025, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:20

Juntada de Certidão

26/06/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2025, 12:22

Juntada de Certidão

26/06/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 12:17

Julgado procedente o pedido

26/06/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/06/2025, 13:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 22:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 05:32

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 12:59

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de parecer

28/05/2025, 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 12:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/05/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6003119-26.2025.8.03.0002. REQUERENTE: GONCALO CARDOSO CALDAS, ANA DIAS BALIEIRO REQUERENTE: JESUINA CHAGAS DE OLIVEIRA DESPACHO.... Ação de Registro Tardio de Óbito Dê-se vistas ao MP confor Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

15/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 22:52

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2025, 09:09

Juntada de Certidão

15/04/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 16:34

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:41

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 09:16

Despacho

•29/05/2025, 12:59

Sentença

•26/06/2025, 11:10

Certidão

•26/06/2025, 12:39