Recurso Especial 0002729-48.2017.8.03.0000 - TJAP

Recurso Especial 0002729-48.2017.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/11/2020

01/12/2020, 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 829488/2020

20/10/2020, 06:26

Protocolizada Petição 829488/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2020

20/10/2020, 06:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 740700/2020 (Juntada automática)

24/09/2020, 17:43

Protocolizada Petição 740700/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2020

24/09/2020, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2020 Petição Nº 345820/2020 - EDcl no AgInt no

24/09/2020, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2020, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0345820 - EDcl no AgInt no REsp 1831243 - Publicação prevista para 24/09/2020

22/09/2020, 18:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 345820/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1831243

21/09/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000590-2020-AJC-2T)

10/09/2020, 09:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2020

03/09/2020, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2020, 17:45

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 345820/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1831243/AP

02/09/2020, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

09/06/2020, 18:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para ANDRE FELIPE FERREIRA CORREA apresentar resposta à petição n. 345820/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 431.

03/06/2020, 14:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/08/2019, 10:03

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2019, 18:01

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