Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6014531-54.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 57.154,73

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDUARDO LUIZ SOARES MACIEL

CPF

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EDUARDO LUIZ SOARES MACIEL

CPF

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 03/10/2025

14/10/2025, 08:06

Juntada de Certidão

14/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ SOARES MACIEL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:13

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO LUIZ SOARES MACIEL, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014531-54.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

01/10/2025, 11:21

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:11

Expedição de Ofício.

15/09/2025, 12:01

Realizado Cálculo de Liquidação

11/09/2025, 07:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

11/09/2025, 07:52

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 03/10/2025

14/10/2025, 08:06

Juntada de Certidão

14/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ SOARES MACIEL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/10/2025 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•18/03/2025, 17:17

Documento de Comprovação

•18/03/2025, 17:17

06/10/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:13

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO LUIZ SOARES MACIEL, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014531-54.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

01/10/2025, 11:21

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:11

Expedição de Ofício.

15/09/2025, 12:01

Realizado Cálculo de Liquidação

11/09/2025, 07:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

11/09/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:38

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

08/09/2025, 09:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/09/2025, 09:22

Juntada de Certidão

08/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:56

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:56

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014531-54.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDUARDO LUIZ SOARES MACIEL, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários advocatícios. O Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2025, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 17:30

Juntada de Certidão

20/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:17

Juntada de Certidão

15/08/2025, 16:04

Juntada de Certidão

14/08/2025, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 13:34

Publicado Intimação em 16/05/2025.

04/06/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

04/06/2025, 17:24

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 07:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

02/06/2025, 13:49

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

02/06/2025, 13:49

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/06/2025, 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/06/2025, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/06/2025, 13:48

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/06/2025, 13:48

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:16

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:01

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014531-54.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDUARDO LUIZ SOARES MACIEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em que pese a falta de impugnação, observo que a contribuição previdenciária dos servidores constitui verda Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

15/05/2025, 00:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/05/2025, 16:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/05/2025, 16:49

Conclusos para decisão

13/05/2025, 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:41

Juntada de Certidão

06/05/2025, 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2025, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 10:26

Conclusos para decisão

20/03/2025, 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2025, 17:17

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 17:17

Decisão

•21/03/2025, 10:26

Decisão

•13/05/2025, 16:49

Sentença

•21/08/2025, 08:53