Procedimento Comum Cível 0053148-93.2022.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0053148-93.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053148-93.2022.8.03.0001. APELANTE: ALESSANDRA MORO DE CARVALHO VALENTE/Advogado(s) do reclamante: TARCY GOMES ALVARES NETO APELADO: SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN, ESPÓLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA BRI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALESSANDRA MORO DE CARVALHO VALENTE APELADO: SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN, ESPÓLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS REPRESENTAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053148-93.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Compra e Venda]

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053148-93.2022.8.03.0001. APELANTE: ALESSANDRA MORO DE CARVALHO VALENTE/Advogado(s) do reclamante: TARCY GOMES ALVARES NETO APELADO: SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN, ESPÓLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA BRI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALESSANDRA MORO DE CARVALHO VALENTE APELADO: SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN, ESPÓLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS REPRESENTAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053148-93.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Compra e Venda]

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. INADIMPLEMENTO DE INCORPORADORA. DOAÇÃO DO EMPREENDIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE ADQUIRENTES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA ASSOCIAÇÃO. INEXISTÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por adquirente de unidade imobiliária em face de sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valo

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0053148-93.2022.8.03.0001. APELANTE: ALESSANDRA MORO DE CARVALHO VALENTE Advogado do(a) APELANTE: TARCY GOMES ALVARES NETO - RN7080-A APELADO: SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN, ESPÓLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR - AP4388-A Advogado do(a) APELADO: AUMIL TERRA JUNIOR - AP1825-A RELATÓ Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0053148-93.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALESSANDRA MORO DE CARVALHO VALENTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARCY GOMES ALVARES NETO - RN7080-A POLO PASSIVO:SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR - AP4388-A e AUMIL TERRA JUNIOR - AP1825-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do proces

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0053148-93.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALESSANDRA MORO DE CARVALHO VALENTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARCY GOMES ALVARES NETO - RN7080-A POLO PASSIVO:SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR - AP4388-A e AUMIL TERRA JUNIOR - AP1825-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do proces

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0053148-93.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALESSANDRA MORO DE CARVALHO VALENTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARCY GOMES ALVARES NETO - RN7080-A POLO PASSIVO:SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR - AP4388-A e AUMIL TERRA JUNIOR - AP1825-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do proces

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053148-93.2022.8.03.0001. APELANTE: ALESSANDRA MORO DE CARVALHO VALENTE/Advogado(s) do reclamante: TARCY GOMES ALVARES NETO APELADO: SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN, ESPÓLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamado: MARIVALDO DE LIMA GUERR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053148-93.2022.8.03.0001. APELANTE: ALESSANDRA MORO DE CARVALHO VALENTE/Advogado(s) do reclamante: TARCY GOMES ALVARES NETO APELADO: SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN, ESPÓLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamado: MARIVALDO DE LIMA GUERR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053148-93.2022.8.03.0001. APELANTE: ALESSANDRA MORO DE CARVALHO VALENTE/Advogado(s) do reclamante: TARCY GOMES ALVARES NETO APELADO: SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN, ESPÓLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamado: MARIVALDO DE LIMA GUERR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA nº. 001/2024 -5ªVCFP/MCP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária ID nº. 18809918. Consigno que, apresen

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA nº. 001/2024 -5ªVCFP/MCP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária ID nº. 18809918. Consigno que, apresen

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053148-93.2022.8.03.0001. AUTOR: ALESSANDRA MORO DE CARVALHO VALENTE REU: SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN, ESPÓLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA B Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•18/12/2025, 00:00

Acórdão

•17/12/2025, 00:00

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