Reintegração / Manutenção de Posse 6000216-43.2024.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08 JE · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:34

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:33

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA SARAIVA RODRIGUES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:59

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MIQUEIAS FERREIRA BRITO REU: MARIA SEBASTIANA SARAIVA RODRIGUES Intimo a parte ré para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000216-43.2024.8.03.0005 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

07/04/2026, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

06/04/2026, 12:26

Realizado cálculo de custas

06/04/2026, 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2026, 08:13

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

31/03/2026, 08:13

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 08:09

Todas as movimentações(91)

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:34

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:33

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA SARAIVA RODRIGUES em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•06/05/2024, 14:12

Ato ordinatório

•03/06/2024, 12:02

24/04/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:59

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MIQUEIAS FERREIRA BRITO REU: MARIA SEBASTIANA SARAIVA RODRIGUES Intimo a parte ré para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000216-43.2024.8.03.0005 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

07/04/2026, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

06/04/2026, 12:26

Realizado cálculo de custas

06/04/2026, 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2026, 08:13

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

31/03/2026, 08:13

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 08:33

Conclusos para decisão

01/12/2025, 19:42

Recebidos os autos

27/11/2025, 09:29

Processo Reativado

27/11/2025, 09:29

Juntada de certidão (outras)

27/11/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000216-43.2024.8.03.0005. APELANTE: MARIA SEBASTIANA SARAIVA RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: STEPHANNIE DIAS FERREIRA DA SILVA - AP3815 APELADO: MIQUEIAS FERREIRA BRITO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. DOAÇÃO DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE OUTORGA CONJUGAL. DISCUSSÃO DOMINIAL. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE POSSESSÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. TU Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000216-43.2024.8.03.0005. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA SEBASTIANA SARAIVA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: STEPHANNIE DIAS FERREIRA DA SILVA - AP3815 POLO PASSIVO:MIQUEIAS FERREIRA BRITO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 52), que ocorrerá no período de 17/10/2025 a 23/10/20

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000216-43.2024.8.03.0005. APELANTE: MIQUEIAS FERREIRA BRITO APELADO: MARIA SEBASTIANA SARAIVA RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: STEPHANNIE DIAS FERREIRA DA SILVA DESPACHO A apelante formulou pedido de gratuidade de justiça, alegando insuficiência de recursos para pagamento das despesas processuais. No ca Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/08/2025, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/07/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 11:50

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de apelação

10/06/2025, 15:33

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA SARAIVA RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.

07/06/2025, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

07/06/2025, 23:07

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000216-43.2024.8.03.0005. AUTOR: MIQUEIAS FERREIRA BRITO REU: MARIA SEBASTIANA SARAIVA RODRIGUES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de ação cível de Manutenção de Posse, com pedido de tutela de urgência

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 12:04

Julgado procedente o pedido

28/04/2025, 18:40

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

18/03/2025, 11:11

Expedição de Termo de Audiência.

18/03/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de ciência

28/01/2025, 14:44

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 09:51

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

03/01/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/01/2025, 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

03/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 23:45

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2024, 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2024, 11:01

Conclusos para decisão

20/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 20:04

Decorrido prazo de STEPHANNIE DIAS FERREIRA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 12:53

Conclusos para decisão

03/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 15:16

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:02

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA SARAIVA RODRIGUES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de Contestação

28/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 15:10

Juntada de Certidão

26/05/2024, 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2024, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2024, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 20:14

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 20:14

Juntada de Certidão

16/05/2024, 20:14

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 13:58

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 13:58

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 13:56

Concedida a Medida Liminar

06/05/2024, 14:12

Conclusos para decisão

30/04/2024, 13:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:31

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 08:13

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2024, 15:32

Decisão

•08/08/2024, 11:56

Decisão

•07/11/2024, 11:01

Termo de Audiência

•18/03/2025, 11:11

Sentença

•28/04/2025, 18:40

Despacho

•04/07/2025, 11:50

Despacho

•08/09/2025, 08:43

Acórdão

•30/10/2025, 10:23

Ciência

•14/11/2025, 17:41

Decisão

•10/03/2026, 08:33