Monitória 6006956-29.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.791,51

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 18:45

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:06

Publicado Notificação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: FRANCINEI JOSE SANTOS DA LUZ Nos termos do Art. 40 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, intime-s Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÃO RECURSAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6006956-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Inadimplemento]

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de parecer

18/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de apelação

05/12/2025, 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2025, 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:36

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:36

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:36

Todas as movimentações(161)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 18:45

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:06

Publicado Notificação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: FRANCINEI JOSE SANTOS DA LUZ Nos termos do Art. 40 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, intime-s Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÃO RECURSAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6006956-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Inadimplemento]

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de parecer

18/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de apelação

05/12/2025, 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2025, 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:36

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:36

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006956-29.2024.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: FRANCINEI JOSE SANTOS DA LUZ SENTENÇA I. Relatório Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Trata-se de Ação monitória ajuizada por DOMESTILAR LTDA. contra RANCINEI JOSE SANTOS DA LUZ, ambos devidamente qualificado

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006956-29.2024.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: FRANCINEI JOSE SANTOS DA LUZ SENTENÇA I. Relatório Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Trata-se de Ação monitória ajuizada por DOMESTILAR LTDA. contra RANCINEI JOSE SANTOS DA LUZ, ambos devidamente qualificado

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 00:02

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

09/11/2025, 18:03

Expedição de Petição.

08/11/2025, 15:23

Expedição de Petição.

08/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 12:44

Expedição de Termo de Audiência.

10/10/2025, 19:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2025 10:00, 1ª Vara Cível de Macapá.

10/10/2025, 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de FRANCINEI JOSE SANTOS DA LUZ em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de AFONSO CORREA DE OLIVEIRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 10:08

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 10:06

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 10:06

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 10:05

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de parecer

12/09/2025, 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: FRANCINEI JOSE SANTOS DA LUZ Certifico que a audiência designada neste processo ocorrerá por vid Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 CERTIDÃO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6006956-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Inadimplemento]

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: FRANCINEI JOSE SANTOS DA LUZ Certifico que a audiência designada neste processo ocorrerá por vid Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 CERTIDÃO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6006956-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Inadimplemento]

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: FRANCINEI JOSE SANTOS DA LUZ Certifico que a audiência designada neste processo ocorrerá por vid Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 CERTIDÃO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6006956-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Inadimplemento]

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: FRANCINEI JOSE SANTOS DA LUZ Certifico que a audiência designada neste processo ocorrerá por vid Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 CERTIDÃO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6006956-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Inadimplemento]

12/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/09/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2025, 13:11

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2025 10:00, 1ª Vara Cível de Macapá.

04/09/2025, 11:28

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:11

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:11

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:00

Juntada de Certidão

25/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de FRANCINEI JOSE SANTOS DA LUZ em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de AFONSO CORREA DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:09

Publicado Intimação em 03/07/2025.

24/07/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

24/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006956-29.2024.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: FRANCINEI JOSE SANTOS DA LUZ DECISÃO Foi editada a Lei Complementar nº 172/2025, dispondo, dentre outras coisas, sobre a cisão das competências Cível e Fazenda Pública, sendo que duas das s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)

03/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 20:43

Conclusos para decisão

01/07/2025, 08:07

Decorrido prazo de AFONSO CORREA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de AFONSO CORREA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:47

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:47

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:46

Publicado Intimação em 13/06/2025.

22/06/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

22/06/2025, 05:38

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 19:35

Publicado Intimação em 16/05/2025.

13/06/2025, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/06/2025, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006956-29.2024.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: FRANCINEI JOSE SANTOS DA LUZ DECISÃO Intime a parte autora para que diga, no prazo de 5 dias, se tem interesse em audiência de conciliação, como solicitado pelo requerido. Em caso de respos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 18:12

Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:04

Decorrido prazo de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:22

Publicado Intimação em 16/05/2025.

02/06/2025, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

02/06/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, considerando a juntada de impugnação aos embargos monitórios, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda sua justificativa, sob pena de indeferimento.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, considerando a juntada de impugnação aos embargos monitórios, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda sua justificativa, sob pena de indeferimento.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, considerando a juntada de impugnação aos embargos monitórios, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda sua justificativa, sob pena de indeferimento.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/05/2025, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

06/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MAZAGÃO em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:31

Juntada de Certidão

09/04/2025, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 23:14

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:25

Decorrido prazo de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025, 08:55

Expedição de Carta precatória.

17/02/2025, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025, 19:33

Conclusos para decisão

29/01/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/12/2024, 15:43

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 13:13

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 13:12

Juntada de Certidão

11/11/2024, 09:41

Juntada de Certidão

05/11/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024, 15:16

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:25

Expedição de Ofício.

02/09/2024, 10:03

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 17:27

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024, 08:21

Decorrido prazo de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES em 17/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

25/05/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/05/2024, 05:37

Expedição de Carta.

15/03/2024, 12:16

Expedição de Carta.

15/03/2024, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 09:46

Conclusos para decisão

14/03/2024, 17:44

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 17:35

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2024, 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 19:17

Conclusos para decisão

01/03/2024, 07:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/02/2024, 15:25

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 15:25

Documentos

Decisão

•01/03/2024, 19:17

Decisão

•15/03/2024, 09:46

Ato ordinatório

•13/05/2024, 13:55

Ato ordinatório

•04/07/2024, 13:23

Ato ordinatório

•30/10/2024, 12:27

Decisão

•14/02/2025, 19:33

Decisão

•08/04/2025, 23:14

Ato ordinatório

•20/05/2025, 10:20

Decisão

•11/06/2025, 18:12

Decisão

•01/07/2025, 20:43

Termo de Audiência

•10/10/2025, 19:23

Sentença

•09/11/2025, 18:03