Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004799-22.2023.8.03.0002 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004799-22.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VERA LUCIA RODRIGUES DE CASTRO GOES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004799-22.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004799-22.2023.8.03.0002. REQUERENTE: VERA LUCIA RODRIGUES DE CASTRO GOES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 d

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VERA LUCIA RODRIGUES DE CASTRO GOES REQUERIDO: ESTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004799-22.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

15/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/06/2024, 21:46

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 24/01/2024 12:21:38 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

11/02/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 24/01/2024 12:21:38 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/02/2024, 08:42

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 24/01/2024 12:21:38 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/02/2024, 07:43

Em Atos do Juiz. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0008386-58.2023.8.03.0000, a fim de uniformizar o entendimento quanto à possibilidade de concessão de progressão funcional aos servidores público (...)

24/01/2024, 12:21

Certifico que em razão de juntada da petição à ordem #20, faço os autos conclusos.

23/01/2024, 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO

23/01/2024, 12:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2023 12:35:36 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

17/12/2023, 06:01

JUNTADA DE DOCUMENTOS

15/12/2023, 12:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2023 12:35:36 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

07/12/2023, 13:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a reclamante para juntar o mapa de progressão funcional, no prazo de cinco dias.

05/12/2023, 12:35

Venham conclusos para julgamento.

19/10/2023, 08:02

Documentos

Intimação

•06/10/2025, 00:00