Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
22/11/2024, 18:03
Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967534/2024
30/10/2024, 19:31
Protocolizada Petição 967534/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024
30/10/2024, 19:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 780393/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no
25/10/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780393 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549552 - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024, 10:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
22/10/2024, 14:35
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00780393/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549552/AP
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)
11/10/2024, 11:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024
03/10/2024, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/10/2024, 18:18
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780393/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549552/AP
02/10/2024, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
12/09/2024, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 788462/2024
10/09/2024, 10:31
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/02/2024, 16:30
DECISÃO TERMINATIVA
•19/03/2024, 17:30
25/10/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780393 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549552 - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024, 10:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
22/10/2024, 14:35
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00780393/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549552/AP
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)
11/10/2024, 11:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024
03/10/2024, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/10/2024, 18:18
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780393/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549552/AP
02/10/2024, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
12/09/2024, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 788462/2024
10/09/2024, 10:31
Protocolizada Petição 788462/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2024
10/09/2024, 10:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 780393/2024 -
10/09/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
09/09/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 780393/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)
06/09/2024, 18:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1478 teve início em 28/08/2024 e término em 03/09/2024, e a petição n. 780393/2024 (EDcl) foi protocolizada em 06/09/2024.
06/09/2024, 18:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 780393/2024
06/09/2024, 17:51
Protocolizada Petição 780393/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2024
06/09/2024, 17:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717037/2024
22/08/2024, 15:01
Protocolizada Petição 717037/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024
22/08/2024, 14:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 447993/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no
16/08/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/08/2024, 18:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447993 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549552 - Publicação prevista para 16/08/2024
15/08/2024, 15:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
14/08/2024, 17:55
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº447993/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 2549552
13/08/2024, 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000556-2024-AJC-2T)
08/08/2024, 10:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024
01/08/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/07/2024, 17:37
Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00447993/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549552/AP
31/07/2024, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
10/06/2024, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479800/2024
10/06/2024, 15:56
Protocolizada Petição 479800/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024
10/06/2024, 15:34
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 447993/2024 -
04/06/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
03/06/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 447993/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)
30/05/2024, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447993/2024
29/05/2024, 22:26
Protocolizada Petição 447993/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024
29/05/2024, 22:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418592/2024
22/05/2024, 14:21
Protocolizada Petição 418592/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024
22/05/2024, 14:06
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 298278/2024 - AgInt nos EDcl no
22/05/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/05/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0298278 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549552 - Publicação prevista para 22/05/2024
21/05/2024, 13:30
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00298278/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549552/AP
20/05/2024, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 376177/2024
10/05/2024, 06:11
Protocolizada Petição 376177/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 09/05/2024
09/05/2024, 23:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)
07/05/2024, 16:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024
02/05/2024, 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/04/2024, 19:45
Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298278/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549552/AP
30/04/2024, 18:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
24/04/2024, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321140/2024
24/04/2024, 15:31
Protocolizada Petição 321140/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024
24/04/2024, 15:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/04/2024 Petição Nº 298278/2024 -
19/04/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
18/04/2024, 19:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 298278/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)
18/04/2024, 09:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 298278/2024
18/04/2024, 08:42
Protocolizada Petição 298278/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/03/2024, 18:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178752 - EDcl no AREsp 2549552 - Publicação prevista para 20/03/2024
19/03/2024, 17:30
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00178752 - EDcl no AREsp 2549552
19/03/2024, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
18/03/2024, 16:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 205557/2024
18/03/2024, 12:26
Protocolizada Petição 205557/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2024
18/03/2024, 12:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2024 Petição Nº 178752/2024 -
12/03/2024, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/03/2024, 18:51
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 178752/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)
11/03/2024, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 178752/2024
08/03/2024, 22:51
Protocolizada Petição 178752/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024
08/03/2024, 22:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024
01/03/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/02/2024, 19:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024
29/02/2024, 16:30
Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA
29/02/2024, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
15/02/2024, 10:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
15/02/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/02/2024, 12:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/02/2024, 12:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/02/2024, 11:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/02/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ