Execução de Título Extrajudicial 6003996-97.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.330.821,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 12:09

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003996-97.2024.8.03.0002. EXEQUENTE: RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA EXECUTADO: UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA, UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA DECISÃO Ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:37

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA EXECUTADO: UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA, UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCF Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6003996-97.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 08:56

Decorrido prazo de UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA em 11/02/2026 23:59.

24/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:21

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 12:09

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003996-97.2024.8.03.0002. EXEQUENTE: RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA EXECUTADO: UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA, UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA DECISÃO Ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:37

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA EXECUTADO: UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA, UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCF Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6003996-97.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 08:56

Decorrido prazo de UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA em 11/02/2026 23:59.

24/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003996-97.2024.8.03.0002. EXEQUENTE: RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA EXECUTADO: UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA, UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA DECISÃO Tr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:56

Juntada de entregue (ecarta)

03/02/2026, 04:45

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 10:36

Desentranhado o documento

02/02/2026, 09:53

Cancelada a movimentação processual Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 09:53

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/01/2026, 11:45

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:27

Expedição de Carta.

03/12/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:21

Embargos de declaração acolhidos

09/11/2025, 14:46

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:47

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003996-97.2024.8.03.0002. EXEQUENTE: RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA EXECUTADO: UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA, UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA DECISÃO. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/10/2025, 00:00

Indeferido o pedido de RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - CNPJ: 19.525.330/0001-29 (EXEQUENTE)

01/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 18:53

Juntada de Certidão

08/09/2025, 10:05

Conclusos para decisão

15/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:09

Decorrido prazo de OTAVIO DANIELI VIEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANFRIZIO DE MORAIS MENESES FILHO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:13

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:12

Publicado Notificação em 19/05/2025.

02/06/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

02/06/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA Advogado(s) do reclamante: ANFRIZIO DE MORAIS MENESES FILHO, OTAVIO DANIELI VIEIRA EXECUTADO: UNAMGEN MINERACAO E M Notificação - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 CARTA PRECATÓRIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº.: 6003996-97.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Carta precatória.

13/05/2025, 19:28

Expedição de Carta precatória.

12/05/2025, 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 22:50

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/04/2025, 04:41

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:09

Decorrido prazo de UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:52

Decorrido prazo de UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:39

Expedição de Carta.

21/02/2025, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 10:20

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2025, 12:38

Expedição de Carta.

30/01/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 10:10

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/01/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2024, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:57

Conclusos para decisão

18/09/2024, 14:46

Decorrido prazo de ANFRIZIO DE MORAIS MENESES FILHO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 13:14

Conclusos para decisão

08/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de Outros documentos

08/07/2024, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 13:46

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:44

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2024, 14:27

Documentos

Despacho

•26/06/2024, 09:57

Decisão

•12/08/2024, 13:14

Decisão

•10/10/2024, 15:38

Despacho

•29/01/2025, 10:10

Decisão

•07/05/2025, 22:50

Documento de Comprovação

•04/08/2025, 17:09

Decisão

•01/10/2025, 11:10

Decisão

•09/11/2025, 14:46

Decisão

•02/02/2026, 10:36

Outros Documentos

•04/02/2026, 15:56

Ato ordinatório

•24/02/2026, 09:20

Ato ordinatório

•24/02/2026, 09:22

Decisão

•16/04/2026, 09:58