Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0032598-77.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: GREMIO RECREATIVO E COMUNITARIO SANTA INES
REQUERIDO: CIDICLEI DE ARAUJO FERREIRA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0032598-77.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: GREMIO RECREATIVO E COMUNITARIO SANTA INES
REQUERIDO: CIDICLEI DE ARAUJO FERREIRA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Vistos, etc.
Trata-se de pedido formulado pelo requerido visando a concessão de prazo de 120 (cento e vint
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0032598-77.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: GREMIO RECREATIVO E COMUNITARIO SANTA INES
REQUERIDO: CIDICLEI DE ARAUJO FERREIRA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Vistos, etc.
Trata-se de pedido formulado pelo requerido visando a concessão de prazo de 120 (cento e vint
22/09/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: GREMIO RECREATIVO E COMUNITARIO SANTA INES
REQUERIDO: CIDICLEI DE ARAUJO FERREIRA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0032598-77.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0032598-77.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: GREMIO RECREATIVO E COMUNITARIO SANTA INES
REQUERIDO: CIDICLEI DE ARAUJO FERREIRA DECISÃO Conforme narrado nos autos, restou deferido o pedido de reinteg
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0032598-77.2022.8.03.0001.
RECORRENTE: GREMIO RECREATIVO E COMUNITARIO SANTA INES/Advogado(s) do reclamante: GILMAR DA COSTA RABELO
RECORRIDO: CIDICLEI DE ARAUJO FERREIRA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO
Vistos, etc.
Trata-se de petição protocolada por GREMIO RECREATIVO E COMUNITÁRIO SANTA INÊS, na qual noticia o
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INTEMPESTIVIDADE DO RECURS. DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1) A tempestividade é pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal e, o prazo para a interposição do recurso de apelação é de quinze dias úteis, como preveem os artigos 219 e 1.003, § 5º, do CPC. 2) Em se tratando de parte representada em juízo pela Defensoria Pública, o prazo para recorrer deve ser contado em dobro 3) É intempestiva a apelação cujas razões
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INTEMPESTIVIDADE DO RECURS. DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1) A tempestividade é pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal e, o prazo para a interposição do recurso de apelação é de quinze dias úteis, como preveem os artigos 219 e 1.003, § 5º, do CPC. 2) Em se tratando de parte representada em juízo pela Defensoria Pública, o prazo para recorrer deve ser contado em dobro 3) É intempestiva a apelação cujas razões
19/05/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/06/2024, 00:26
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 16:51:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/05/2024, 06:01
Certifico que finalizo tarefa.
20/05/2024, 09:22
Alegações finais remissivas.
16/05/2024, 13:52
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 16:51:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
14/05/2024, 16:51
Em cumprimento a Decisão do MO(ordem 88) e Nos termos da Portaria Comjunta 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte ré, no prazo de 15 dias, através da DPE para apresentar suas alegações finais por memoriais.
14/05/2024, 16:51
Decurso de Prazo
14/05/2024, 16:47
Documentos
Intimação
•22/09/2025, 00:00
Intimação
•22/09/2025, 00:00
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0032598-77.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: GREMIO RECREATIVO E COMUNITARIO SANTA INES
REQUERIDO: CIDICLEI DE ARAUJO FERREIRA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Vistos, etc.
Trata-se de pedido formulado pelo requerido visando a concessão de prazo de 120 (cento e vint
22/09/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: GREMIO RECREATIVO E COMUNITARIO SANTA INES
REQUERIDO: CIDICLEI DE ARAUJO FERREIRA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0032598-77.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0032598-77.2022.8.03.0001.
REQUERENTE: GREMIO RECREATIVO E COMUNITARIO SANTA INES
REQUERIDO: CIDICLEI DE ARAUJO FERREIRA DECISÃO Conforme narrado nos autos, restou deferido o pedido de reinteg
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0032598-77.2022.8.03.0001.
RECORRENTE: GREMIO RECREATIVO E COMUNITARIO SANTA INES/Advogado(s) do reclamante: GILMAR DA COSTA RABELO
RECORRIDO: CIDICLEI DE ARAUJO FERREIRA/ DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO
Vistos, etc.
Trata-se de petição protocolada por GREMIO RECREATIVO E COMUNITÁRIO SANTA INÊS, na qual noticia o
26/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INTEMPESTIVIDADE DO RECURS. DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1) A tempestividade é pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal e, o prazo para a interposição do recurso de apelação é de quinze dias úteis, como preveem os artigos 219 e 1.003, § 5º, do CPC. 2) Em se tratando de parte representada em juízo pela Defensoria Pública, o prazo para recorrer deve ser contado em dobro 3) É intempestiva a apelação cujas razões
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INTEMPESTIVIDADE DO RECURS. DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1) A tempestividade é pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal e, o prazo para a interposição do recurso de apelação é de quinze dias úteis, como preveem os artigos 219 e 1.003, § 5º, do CPC. 2) Em se tratando de parte representada em juízo pela Defensoria Pública, o prazo para recorrer deve ser contado em dobro 3) É intempestiva a apelação cujas razões
19/05/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/06/2024, 00:26
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 16:51:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/05/2024, 06:01
Certifico que finalizo tarefa.
20/05/2024, 09:22
Alegações finais remissivas.
16/05/2024, 13:52
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 16:51:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
14/05/2024, 16:51
Em cumprimento a Decisão do MO(ordem 88) e Nos termos da Portaria Comjunta 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte ré, no prazo de 15 dias, através da DPE para apresentar suas alegações finais por memoriais.
14/05/2024, 16:51
Decurso de Prazo
14/05/2024, 16:47
Certifico que em cumprimento a Decisão do MO(ordem 88) os autos aguardam prazo para a parte autora, após referido prazo, intime-se a parte ré através da DPE para apresentar suas alegações finais por memoriais.
13/05/2024, 10:48
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 01:33:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/04/2024, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 01:33:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Autor).
19/04/2024, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 01:33:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR DA COSTA RABELO
09/04/2024, 08:33
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 01:33:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
09/04/2024, 08:33
Em Atos do Juiz. Concedo novamente o prazo para apresentação de alegações finais, assim disciplinado no evento #87.
09/04/2024, 01:33
Manifestação do autor.
08/04/2024, 15:18
Decurso de Prazo
26/03/2024, 15:41
Faço os autos conclusos para análise da petição do MO(ordem 89).
21/03/2024, 19:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
21/03/2024, 19:28
Aguardando prazo.
21/03/2024, 19:27
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2023 14:21:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/02/2024, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2023 14:21:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
24/01/2024, 12:38
Manifestação.
23/01/2024, 21:17
Instrução e Julgamento realizada em 28/11/2023 às '14:21'h
28/11/2023, 14:21
Em audiência
28/11/2023, 14:21
Certifico que finalizo mov. 85 em aberto.
08/11/2023, 13:03
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2023 11:28:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
05/11/2023, 06:01
Certidão de finalização de rotina.
27/10/2023, 08:53
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2023 11:28:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
26/10/2023, 11:28
Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi redesignada para o dia 28/11/2023, às 11:00h, estando ciente a parte autora e ré, as quais foram informadas neste juízo da nova data e horário. Diante disso é dispensável a intimação para os mesmos, sendo necessário intimar apenas a DPE.
26/10/2023, 11:28
Instrução e Julgamento agendada para 28/11/2023 às 11:00h
26/10/2023, 10:26
Devido à incompatibilidade de horário com outra audiência, esta será redesignada.
26/10/2023, 10:15
Requerimento. Nova Citação do Réu.
23/10/2023, 09:24
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2023 08:29:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Autor).
21/10/2023, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2023 08:29:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR DA COSTA RABELO
11/10/2023, 09:18
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se o autor, acerca da certidão de MO 75, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/10/2023, 08:29
Mandado
08/10/2023, 11:34
Aguardando cumpriento/devolução do mandado.
18/09/2023, 08:13
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/09/2023 11:38:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Autor).
14/09/2023, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/09/2023 11:38:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/09/2023, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/09/2023 11:53:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Autor).
14/09/2023, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/09/2023 11:53:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/09/2023, 06:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CIDICLEI DE ARAÚJO FERREIRA - emitido(a) em 05/09/2023
05/09/2023, 10:12
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/09/2023 11:53:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR DA COSTA RABELO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
04/09/2023, 11:54
Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 26/10/2023, às 10:00h, intime-se a parte ré pessoalmente, em razão de estar assistida pela DPE. Devendo a Secretaria expedir mandado de intimação para que o réu seja intimado através de Oficial de Justiça. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <https://us02web.zoom.us/j/4769080413> em casos de dúvidas acessar o balcão virtual da 3ª Vara Cível através do site do TJAP ou ligar para o fone 96 98412-2415.
04/09/2023, 11:53
Certifico que em razão do magistrado estar de férias no período em que a audiência ocorreria e, não havendo juiz substituto, redesigno a audiência para nova data.
04/09/2023, 11:52
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2023 às 10:00h
04/09/2023, 11:50
magistrado estará de férias no período em que a audiência ocorreria
04/09/2023, 11:48
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/09/2023 11:38:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR DA COSTA RABELO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
04/09/2023, 11:39
Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para 05/10/2023, às 10:00h, intime-se a parte ré pessoalmente, em razão de estar assistida pela DPE. Devendo a Secretaria expedir mandado de intimação para que o réu seja intimado através de Oficial de Justiça. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <https://us02web.zoom.us/j/4769080413> em casos de dúvidas acessar o balcão virtual da 3ª Vara Cível através do site do TJAP ou ligar para o fone 96 98412-2415.
04/09/2023, 11:38
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2023 às 10:00h
04/09/2023, 11:31
Certifico que envio ao gabinete.
30/08/2023, 12:10
Em Atos do Juiz. A hipótese não se encontra madura para julgamento antecipado, razão por que converto o julgamento em diligência para o fim de sanear o processo.Trata-se de ação reintegração de posse, na qual a autora alega que cedeu ao réu, em comodato verbal, o (...)
28/08/2023, 00:37
Concluso.
13/06/2023, 09:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
13/06/2023, 09:57
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento/saneador.
07/06/2023, 10:56
Certifico que faço os autos conclusos em face da manifestação das partes.
17/05/2023, 11:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
17/05/2023, 11:09
Especificação de provas. DPE/AP
16/05/2023, 12:28
Certidão de finalização de rotina.
03/05/2023, 13:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 08:24:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Autor).
29/04/2023, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 08:24:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/04/2023, 06:01
Certifico que aguarda manifestação do requerido.
26/04/2023, 10:45
Certifico que finalizo tarefa.
26/04/2023, 10:44
Manifestação da Requerente. Especificação das provas.
19/04/2023, 12:06
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 08:24:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
19/04/2023, 08:25
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 08:24:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR DA COSTA RABELO
19/04/2023, 08:24
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na inicial, na defesa ou na réplica.
19/04/2023, 08:24
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
17/04/2023, 16:31
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2023 10:20:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Autor).
27/03/2023, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2023 10:20:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR DA COSTA RABELO
17/03/2023, 10:20
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.
17/03/2023, 10:20
Contestação. DPE/AP
16/03/2023, 23:37
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2023 09:41:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/02/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2023 09:41:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
13/02/2023, 09:49
Em Atos do Juiz. Conforme jurisprudência do TJAP, compete ao advogado constituído a contagem de prazo para a prática de atos processuais, não podendo o profissional alegar indução a erro por informações prestadas em sítio eletrônico.Contudo, a fim de evitar prej (...)
09/02/2023, 09:41
Faço os autos conclusos para análise da petição do MO(ordem 33).
23/01/2023, 11:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
23/01/2023, 11:59
Requer a correção do prazo para apresentar contestação. DPE/AP
23/01/2023, 06:08
Certifico que finalizo histórico em aberto para fins de regularização de feito.
23/11/2022, 11:57
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2022 12:15:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/11/2022, 06:01
Aguardando prazo.
11/11/2022, 14:06
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2022 12:15:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
11/11/2022, 12:16
JUSTIFICAÇÃO realizada em 11/11/2022 às '12:15'h
11/11/2022, 12:15
Em audiência
11/11/2022, 12:15
DPE/AP - PROVAS A SEREM ANALISADAS NA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
11/11/2022, 10:49
Pedido de habilitação- DPE-AP
11/11/2022, 10:04
99127-5794.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131
06/11/2022, 20:18
Faço os autos conclusos.
20/10/2022, 08:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
20/10/2022, 08:45
Juntada de rol de testemunhas pela parte autora.
19/10/2022, 20:49
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CIDICLEI DE ARAÚJO FERREIRA - emitido(a) em 19/10/2022
19/10/2022, 13:36
Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CIDICLEI DE ARAÚJO FERREIRA - emitido(a) em 19/10/2022
Motivo do cancelamento: equivoco
19/10/2022, 13:34
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CIDICLEI DE ARAÚJO FERREIRA - emitido(a) em 19/10/2022
19/10/2022, 13:32
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/10/2022 12:29:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Autor).
17/10/2022, 06:01
Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.
10/10/2022, 10:43
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/10/2022 12:29:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR DA COSTA RABELO
07/10/2022, 12:29
Certifico que Audiência de JUSTIFICAÇÃO foi agendada para o dia 11/11/2022, às 10:30h, devendo a Secretaria citar/intimar a parte ré. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <https://us02web.zoom.us/j/4769080413> em casos de dúvidas acessar o balcão virtual da 3ª Vara Cível através do site do TJAP ou ligar para o fone 96 98412-2415.
07/10/2022, 12:29
JUSTIFICAÇÃO agendada para 11/11/2022 às 10:30h
07/10/2022, 12:28
Certifico que envio ao gabinete.
23/09/2022, 09:07
Em Atos do Juiz. Ação de Reintegração de Posse com pedido de liminar.Designe-se audiência de justificação prévia, a fim de esclarecer melhor os fatos (a relação havida entre as partes e a que título o réu ocupa o imóvel).Embora a parte ré não possa arrolar (...)
20/09/2022, 10:05
CONCLUSO.
18/08/2022, 11:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
18/08/2022, 11:30
Emenda da Inicial (valor da causa). Recolhimento de Custas Judiciais.
15/08/2022, 17:27
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2022 11:43:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Autor).
06/08/2022, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2022 11:43:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GILMAR DA COSTA RABELO
27/07/2022, 14:33
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, de modo a adequar o valor da causa ao benefício patrimonial pretendido, salientando que a jurisprudência atual, até mesmo para evitar a onerosidade excessiva, tem admitido (...)
26/07/2022, 11:43
Tombo em 25/07/2022.
25/07/2022, 13:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
25/07/2022, 13:33
Evolução da Classe Processual
25/07/2022, 13:32
Distribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2918178 - Protocolado(a) em 23-07-2022 às 10:57