Procedimento Comum Cível 0000488-23.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pedra Branca do Amapari 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

ELINEL GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

OAB/MT 15361·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 19:29

Transitado em Julgado em 17/09/2025

29/09/2025, 19:29

Juntada de Certidão

29/09/2025, 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 08:25

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de ELINEL GOMES DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 11:47

Publicado Notificação em 02/09/2025.

02/09/2025, 11:47

Expedição de Alvará.

18/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 18:06

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:05

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 19:29

Transitado em Julgado em 17/09/2025

29/09/2025, 19:29

Juntada de Certidão

29/09/2025, 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 08:25

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 12:27

Documentos

Outros Documentos

•21/05/2021, 16:02

Outros Documentos

•21/05/2021, 16:02

Decorrido prazo de ELINEL GOMES DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 11:47

Publicado Notificação em 02/09/2025.

02/09/2025, 11:47

Expedição de Alvará.

18/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 18:06

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/04/2025, 11:39

Juntada de xecução / cumprimento de sentença

27/03/2025, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 14:58

Recebidos os autos

21/03/2025, 08:05

Conclusos para decisão.

21/03/2025, 08:05

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2021, 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

20/09/2021, 10:56

Ocorrência Processual Certificada

20/09/2021, 10:54

Publicado DSPACHO em 14/09/2021.

14/09/2021, 01:00

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VITOR BRNARDINLLI DACACH em 13/09/2021 às 14:58:09 para DSPACHO

13/09/2021, 14:58

Juntada de Contra-razões

13/09/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ letrônico

10/09/2021, 16:52

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2021, 12:37

xpediente ncaminhado ao DJ

10/09/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 15:12

Ocorrência Processual Certificada

31/08/2021, 12:31

Conclusos para decisão.

31/08/2021, 12:31

Juntada de Apelação

23/08/2021, 17:04

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANT em 16/08/2021 às 06:01:01 para Sentença

16/08/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VITOR BRNARDINLLI DACACH em 10/08/2021 às 12:25:59 para Sentença

10/08/2021, 12:25

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

06/08/2021, 11:05

Julgado procedente o pedido

30/07/2021, 11:06

Ocorrência Processual Certificada

19/07/2021, 12:28

Conclusos para julgamento.

19/07/2021, 12:28

Ocorrência Processual Certificada

16/07/2021, 14:39

Conclusos para decisão.

16/07/2021, 14:39

Juntada de Contestação

09/07/2021, 17:27

Publicado DCISÃO em 14/06/2021.

14/06/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

11/06/2021, 18:20

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VITOR BRNARDINLLI DACACH em 11/06/2021 às 10:51:17 para DCISÃO

11/06/2021, 10:51

Ocorrência Processual Certificada

11/06/2021, 08:14

xpedição de Carta precatória.

10/06/2021, 16:05

Ocorrência Processual Certificada

10/06/2021, 15:43

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

10/06/2021, 15:36

xpediente ncaminhado ao DJ

10/06/2021, 15:35

Outras Decisões

27/05/2021, 12:51

Processo Autuado

26/05/2021, 12:22

Conclusos para despacho.

26/05/2021, 12:22

Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL

21/05/2021, 16:05

Outros Documentos

•21/05/2021, 16:02

Outros Documentos

•21/05/2021, 16:02

Decisão

•27/05/2021, 12:51

Sentença

•30/07/2021, 11:06

Despacho

•01/09/2021, 15:12

Decisão

•28/09/2021, 15:52

Decisão

•13/12/2021, 10:20

Despacho

•15/12/2021, 14:21

Decisão

•25/02/2022, 16:44

Decisão

•25/02/2022, 16:48

Despacho

•11/03/2022, 15:43

Despacho

•18/03/2022, 14:56

Despacho

•19/05/2022, 21:35

Todos os documentos(47)

Outros Documentos

•21/05/2021, 16:02

Outros Documentos

•21/05/2021, 16:02

Outros Documentos

•21/05/2021, 16:02

Outros Documentos

•21/05/2021, 16:02

Decisão

•27/05/2021, 12:51

Sentença

•30/07/2021, 11:06

Despacho

•01/09/2021, 15:12

Decisão

•28/09/2021, 15:52

Decisão

•13/12/2021, 10:20

Despacho

•15/12/2021, 14:21

Decisão

•25/02/2022, 16:44

Decisão

•25/02/2022, 16:48

Despacho

•11/03/2022, 15:43

Despacho

•18/03/2022, 14:56

Despacho

•19/05/2022, 21:35

Despacho

•25/05/2022, 08:45

Despacho

•01/09/2022, 11:56

Despacho

•19/09/2022, 12:09

Acórdão

•10/10/2022, 13:47

Despacho

•21/10/2022, 12:16

Despacho

•03/11/2022, 09:04

Despacho

•15/12/2022, 13:26

Decisão

•10/01/2023, 09:42

Despacho

•13/04/2023, 14:55

Despacho

•26/07/2023, 09:21

Despacho

•31/07/2023, 22:36

Acórdão

•18/08/2023, 14:42

Outros Documentos

•25/09/2023, 16:12

Outros Documentos

•25/09/2023, 16:12

Outros Documentos

•16/10/2023, 10:38

Outros Documentos

•16/10/2023, 10:38

Outros Documentos

•16/10/2023, 10:38

Outros Documentos

•16/10/2023, 10:38

Outros Documentos

•16/10/2023, 10:50

Outros Documentos

•16/10/2023, 10:50

Outros Documentos

•16/10/2023, 10:50

Outros Documentos

•16/10/2023, 10:50

Decisão

•18/10/2023, 11:39

Decisão

•13/12/2023, 11:46

Despacho

•17/03/2025, 10:50

Decisão

•21/03/2025, 14:58

Outros Documentos

•27/03/2025, 15:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 15:43

Outros Documentos

•27/03/2025, 15:43

Decisão

•30/04/2025, 18:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2025, 10:10

Sentença

•17/09/2025, 08:25