Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6004539-69.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 116.046,33

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 23:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 18:15

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:19

Publicado Notificação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004539-69.2025.8.03.0001. AUTOR: ALDINEIA LEITE MACIEL EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifica-se que, antes da homologação dos cálculos, foi constatado o descum

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 11:28

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:40

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 10:30

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:10

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 23:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 18:15

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:19

Publicado Notificação em 13/03/2026.

Documentos

Outros Documentos

•03/02/2025, 11:46

Outros Documentos

•03/02/2025, 11:46

13/03/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004539-69.2025.8.03.0001. AUTOR: ALDINEIA LEITE MACIEL EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifica-se que, antes da homologação dos cálculos, foi constatado o descum

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 11:28

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:40

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 10:30

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:34

Publicado Notificação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004539-69.2025.8.03.0001. AUTOR: ALDINEIA LEITE MACIEL EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando a manifestação do impugnante relativa aos descontos legais, tanto de IR quanto de Previdência, observei qu Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

01/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:20

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão

24/06/2025, 18:13

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

24/06/2025, 02:30

Publicado Intimação em 19/05/2025.

23/06/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

23/06/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004539-69.2025.8.03.0001. AUTOR: ALDINEIA LEITE MACIEL EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Indefiro o pedido de suspensão do feito, eis que se trata de "cumprimento de

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2025, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 12:37

Conclusos para decisão

06/05/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 19:29

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/04/2025, 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 11:53

Concedida a gratuidade da justiça a ALDINEIA LEITE MACIEL - CPF: 000.968.642-81 (AUTOR).

10/02/2025, 11:53

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025, 11:46

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 11:46

Decisão

•10/02/2025, 11:53

Outros Documentos

•11/04/2025, 11:31

Ato ordinatório

•24/04/2025, 19:28

Decisão

•12/05/2025, 12:37

Decisão

•29/08/2025, 10:37

Decisão

•17/11/2025, 10:30

Decisão

•11/03/2026, 11:28