Petição Cível 6023295-29.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Petição Cível 6023295-29.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6023295-29.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:GEOVAR RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYK CAMELO DA SILVA - AP3590-A e MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS - AP4747-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 74 - BLOCO D), que ocorrerá no período de 29/05/2026 a 08/06/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 20 de maio de 2026

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6023295-29.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: GEOVAR RODRIGUES DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: MAYK CAMELO DA SILVA, MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS DECISÃO Intimem-se GEOVAR RODRIGUES DA SILVA para responder, no prazo legal, aos embargos opostos por ESTADO DO AMAPÁ. (Id. 6622660). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6023295-29.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: GEOVAR RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) APELADO: MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS - AP4747-A, MAYK CAMELO DA SILVA - AP3590-A RELATÓRIO O ESTADO DO AMAPÁ, por procurador, interpôs apelação cível em face de sentença proferida pelo Juízo do Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, nos autos de ação de obrigação de fazer com pedido de tu Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6023295-29.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:GEOVAR RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYK CAMELO DA SILVA - AP3590-A e MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS - AP4747-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 63), designada para o dia

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6023295-29.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:GEOVAR RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYK CAMELO DA SILVA - AP3590-A e MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS - AP4747-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 60), designada para o dia

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6023295-29.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:GEOVAR RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYK CAMELO DA SILVA - AP3590-A e MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS - AP4747-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO C),

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6023295-29.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:GEOVAR RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYK CAMELO DA SILVA - AP3590-A e MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS - AP4747-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO C),

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/01/2026, 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/01/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:41

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6023295-29.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GEOVAR RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Recebo o recurso de Apelação. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Decorr

02/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 11:54

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de GEOVAR RODRIGUES DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:28

Documentos

Decisão

•21/04/2025, 17:14

Decisão

•22/04/2025, 10:58