Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6056708-67.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.765,08

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO EDER TOCANTINS RODRIGUES

CPF

Autor

ANTONIO EUGENIO FURTADO CORREA

CPF

Autor

ANTONIO FILHO SILVA MATOS

CPF

Autor

ANTONIO GOES DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

ANTONIO JOAO FERREIRA DE MELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANTONIO EDER TOCANTINS RODRIGUES

CPF

Autor

ANTONIO EUGENIO FURTADO CORREA

CPF

Autor

ANTONIO FILHO SILVA MATOS

CPF

Autor

ANTONIO GOES DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

ANTONIO JOAO FERREIRA DE MELO

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 00:17

Juntada de Certidão

02/07/2025, 10:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO FERREIRA DE MELO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO GOES DE ALMEIDA JUNIOR em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO FILHO SILVA MATOS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO EUGENIO FURTADO CORREA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO EDER TOCANTINS RODRIGUES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:44

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2025, 14:41

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 20/05/2025 23:59.

24/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 20/05/2025 23:59.

24/06/2025, 02:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.

23/06/2025, 16:52

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 00:17

Juntada de Certidão

02/07/2025, 10:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO FERREIRA DE MELO em 26/06/2025 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•29/10/2024, 11:12

Outros Documentos

•29/10/2024, 11:12

27/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO GOES DE ALMEIDA JUNIOR em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO FILHO SILVA MATOS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO EUGENIO FURTADO CORREA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO EDER TOCANTINS RODRIGUES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:44

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2025, 14:41

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 20/05/2025 23:59.

24/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 20/05/2025 23:59.

24/06/2025, 02:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.

23/06/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

23/06/2025, 16:52

Expedição de Alvará.

23/06/2025, 11:58

Determinado o arquivamento definitivo

09/06/2025, 14:35

Deferido o pedido de ANTONIO EDER TOCANTINS RODRIGUES - CPF: 701.381.332-04 (EXEQUENTE).

09/06/2025, 14:35

Conclusos para decisão

09/06/2025, 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:34

Processo Desarquivado

28/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de ANTONIO EDER TOCANTINS RODRIGUES em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de ANTONIO EDER TOCANTINS RODRIGUES em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6056708-67.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ANTONIO EDER TOCANTINS RODRIGUES, ANTONIO EUGENIO FURTADO CORREA, ANTONIO FILHO SILVA MATOS, ANT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6056708-67.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ANTONIO EDER TOCANTINS RODRIGUES, ANTONIO EUGENIO FURTADO CORREA, ANTONIO FILHO SILVA MATOS, ANT Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/05/2025, 10:53

Juntada de Certidão

17/05/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 10/05/2025

17/05/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2025, 10:49

Juntada de Certidão

17/05/2025, 10:47

Expedição de Alvará.

13/05/2025, 16:49

Expedição de Alvará.

13/05/2025, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 20:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/05/2025, 20:42

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2025, 15:37

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025, 00:57

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/02/2025, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/02/2025, 13:59

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2025, 22:54

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 22:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/02/2025, 22:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2024, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024, 19:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/12/2024, 19:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/12/2024, 19:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/12/2024, 19:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/12/2024, 19:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/12/2024, 19:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/12/2024, 19:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/12/2024, 19:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/12/2024, 19:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/12/2024, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/12/2024, 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/12/2024, 08:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/12/2024, 08:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/12/2024, 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/12/2024, 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/12/2024, 08:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/11/2024, 13:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/11/2024, 13:38

Conclusos para decisão

26/11/2024, 13:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:13

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:06

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

29/10/2024, 11:26

Distribuído por dependência

29/10/2024, 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2024, 11:12

Outros Documentos

•29/10/2024, 11:12

Despacho

•29/10/2024, 12:06

Despacho

•29/10/2024, 12:06

Ato ordinatório

•11/11/2024, 18:27

Decisão

•26/11/2024, 13:38

Ato ordinatório

•05/12/2024, 11:19

Ato ordinatório

•10/02/2025, 22:53

Ato ordinatório

•11/02/2025, 15:00

Ato ordinatório

•28/03/2025, 00:55

Decisão

•08/04/2025, 15:37

Decisão

•08/04/2025, 15:37

Sentença

•10/05/2025, 22:06

Sentença

•17/05/2025, 10:49

Todos os documentos(17)

Outros Documentos

•29/10/2024, 11:12

Outros Documentos

•29/10/2024, 11:12

Outros Documentos

•29/10/2024, 11:12

Despacho

•29/10/2024, 12:06

Despacho

•29/10/2024, 12:06

Ato ordinatório

•11/11/2024, 18:27

Decisão

•26/11/2024, 13:38

Ato ordinatório

•05/12/2024, 11:19

Ato ordinatório

•10/02/2025, 22:53

Ato ordinatório

•11/02/2025, 15:00

Ato ordinatório

•28/03/2025, 00:55

Decisão

•08/04/2025, 15:37

Decisão

•08/04/2025, 15:37

Sentença

•10/05/2025, 22:06

Sentença

•17/05/2025, 10:49

Decisão

•09/06/2025, 14:35

Decisão

•24/06/2025, 14:40