Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6054360-76.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.878,07

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANA LUCIA DA SILVA ANDRADE

CPF

Autor

ANA LIGIA DA CONCEICAO FERREIRA MARTINS

CPF

Autor

ANA LUCIA COSTA MENDES

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

ANA LUCIA MONTE DE BRITO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANA LUCIA DA SILVA ANDRADE

CPF

Autor

ANA LIGIA DA CONCEICAO FERREIRA MARTINS

CPF

Autor

ANA LUCIA COSTA MENDES

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

ANA LUCIA MONTE DE BRITO

CPF

Autor

ANA LUCIA PASTANA DUARTE

CPF

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 20/05/2025 23:59.

02/06/2025, 21:12

Publicado Sentença em 19/05/2025.

02/06/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

02/06/2025, 13:32

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de ANA LUCIA PASTANA DUARTE em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA MONTE DE BRITO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:18

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 20/05/2025 23:59.

02/06/2025, 21:12

Publicado Sentença em 19/05/2025.

02/06/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

02/06/2025, 13:32

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/05/2025 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•11/10/2024, 15:38

Outros Documentos

•11/10/2024, 15:38

29/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de ANA LUCIA PASTANA DUARTE em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA MONTE DE BRITO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA ANDRADE em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA COSTA MENDES em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:18

Decorrido prazo de ANA LIGIA DA CONCEICAO FERREIRA MARTINS em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6054360-76.2024.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) CRIANÇA/ADOLESCENTE: ANA LIGIA DA CONCEICAO FERREIRA MARTINS, ANA LUCIA COSTA MENDES, ANA LUCIA DA SILVA AN

19/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/05/2025, 21:25

Juntada de Certidão

17/05/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 14/05/2025

17/05/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2025, 11:12

Expedição de Alvará.

16/05/2025, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 19:52

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 18:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/05/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/04/2025, 21:05

Ato ordinatório praticado

18/04/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025, 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 14:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

24/03/2025, 14:28

Expedição de Termo de Audiência.

24/03/2025, 14:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/03/2025, 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 14:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

21/03/2025, 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:24

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/11/2024, 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/11/2024, 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/11/2024, 13:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/11/2024, 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/11/2024, 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/11/2024, 13:05

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

21/11/2024, 12:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:44

Conclusos para decisão

11/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 07:16

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/10/2024, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/10/2024, 14:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/10/2024, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/10/2024, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/10/2024, 14:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/10/2024, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/10/2024, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/10/2024, 14:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/10/2024, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/10/2024, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/10/2024, 14:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/10/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 21:18

Juntada de Certidão

17/10/2024, 21:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/10/2024, 15:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/10/2024, 15:02

Conclusos para decisão

14/10/2024, 08:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/10/2024, 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2024, 15:38

Distribuído por dependência

11/10/2024, 15:38

Outros Documentos

•11/10/2024, 15:38

Decisão

•14/10/2024, 15:02

Ato ordinatório

•17/10/2024, 21:18

Ato ordinatório

•24/10/2024, 07:16

Ato ordinatório

•31/10/2024, 07:49

Decisão

•21/11/2024, 12:53

Ato ordinatório

•24/01/2025, 13:24

Termo de Audiência

•24/03/2025, 14:28

Ato ordinatório

•18/04/2025, 21:04

Ato ordinatório

•25/04/2025, 14:25

Sentença

•14/05/2025, 19:52

Sentença

•17/05/2025, 11:12