Execução Fiscal 6004003-55.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 229.270,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ

Autor

I DE OLIVEIRA DA SILVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS

OAB/AP 3282·CPF·Representa: Autor

JOSE AMAURI AGUIAR LOBO

OAB/AP 944·CPF·Representa: Réu

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA

OAB/AP 2130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 08:37

Determinado o arquivamento definitivo

21/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 23:11

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:57

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 20:56

Juntada de Certidão

21/06/2025, 20:55

Juntada de Certidão

21/06/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004003-55.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTANA EXECUTADO: I DE OLIVEIRA DA SILVA LTDA DECISÃO... Ação de Execução Fiscal. Considerando que a parte executada apresentou manifestação espontânea nos autos (ID 1894 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/06/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2025, 23:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 23:33

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 27/05/2025 23:59.

08/06/2025, 00:30

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 08:37

Determinado o arquivamento definitivo

21/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 23:11

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:57

Documentos

Despacho

•01/05/2025, 12:07

Ato ordinatório

•19/05/2025, 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 20:56

Juntada de Certidão

21/06/2025, 20:55

Juntada de Certidão

21/06/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004003-55.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTANA EXECUTADO: I DE OLIVEIRA DA SILVA LTDA DECISÃO... Ação de Execução Fiscal. Considerando que a parte executada apresentou manifestação espontânea nos autos (ID 1894 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/06/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2025, 23:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 23:33

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 27/05/2025 23:59.

08/06/2025, 00:30

Publicado Notificação em 20/05/2025.

05/06/2025, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

05/06/2025, 22:44

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA EXECUTADO: I DE OLIVEIRA DA SILVA LTDA Nos termos da Portaria 001/18-1ª VCFP, ante a certidão do Oficial d Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004003-55.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [1/3 de férias]

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2025, 23:16

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/05/2025, 23:16

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 09:27

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 12:07

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2025, 11:12

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 11:12

Decisão

•15/06/2025, 23:11

Decisão

•21/07/2025, 16:17