Petição Cível 6014654-86.2024.8.03.0001 - TJAP

Petição Cível 6014654-86.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014654-86.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA/Advogado(s) do reclamado: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 5829540), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extrem

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014654-86.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA/Advogado(s) do reclamado: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA DECISÃO O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ENTREGA DAS MERCADORIAS DEVIDAMENTE COMPROVADA. VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. NÃO CABIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial em ação de cobrança para condenar o Estado do Amapá ao “pagamento do valor de R$ 86.789,30 (oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), referente às notas fiscais nº 3350 e 3287, e para afastar o pedi

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014654-86.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPÁ APELADO: EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

24/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA em 10/06/2025 23:59.

23/06/2025, 00:31

Publicado Notificação em 20/05/2025.

22/06/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/06/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ Nos ter Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÃO RECURSAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6014654-86.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Incidência: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

20/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/05/2025, 22:47

Decorrido prazo de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:15

Juntada de Petição de apelação

24/04/2025, 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 18:27

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2025, 11:00

Documentos

Decisão

•08/05/2024, 13:48

Decisão

•21/06/2024, 16:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Decorrido prazo de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA em 10/06/2025 23:59.

Publicado Notificação em 20/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Decorrido prazo de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA em 12/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

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