Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6028775-85.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.858,53

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NESTOR SOARES MESQUITA

CPF

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CORTES ROSA

OAB/AP 5042·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2026, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 19:26

Conclusos para decisão

12/02/2026, 18:15

Processo Desarquivado

03/02/2026, 16:57

Processo Reativado

03/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:59

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:08

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/01/2026, 08:05

Juntada de Certidão

09/01/2026, 08:05

Decorrido prazo de NESTOR SOARES MESQUITA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:56

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028775-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: NESTOR SOARES MESQUITA REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Embargos de Declaração interposto pela reclamante,

26/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2026, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 19:26

Conclusos para decisão

12/02/2026, 18:15

Processo Desarquivado

03/02/2026, 16:57

Processo Reativado

Documentos

Documento de Comprovação

•13/05/2025, 16:54

Documento de Comprovação

•13/05/2025, 17:04

03/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:59

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:08

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/01/2026, 08:05

Juntada de Certidão

09/01/2026, 08:05

Decorrido prazo de NESTOR SOARES MESQUITA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:56

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028775-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: NESTOR SOARES MESQUITA REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Embargos de Declaração interposto pela reclamante,

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos

05/11/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 14:44

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:18

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2025, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 08:59

Conclusos para decisão

09/09/2025, 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:03

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028775-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: NESTOR SOARES MESQUITA REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Pretende a parte reclama Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2025, 08:33

Julgado procedente o pedido

26/08/2025, 18:12

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 09:22

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de NESTOR SOARES MESQUITA em 27/05/2025 23:59.

23/06/2025, 03:33

Publicado Despacho em 20/05/2025.

22/06/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/06/2025, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6028775-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: NESTOR SOARES MESQUITA REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de “REVISÃO DE APOSENTADORIA, NOVO ATO DE CONCESSÃO PE

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/05/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 10:38

Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2025, 16:54

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 16:54

Documento de Comprovação

•13/05/2025, 17:03

Documento de Comprovação

•13/05/2025, 17:03

Documento de Comprovação

•13/05/2025, 17:03

Despacho

•19/05/2025, 10:38

Despacho

•19/05/2025, 10:38

Sentença

•26/08/2025, 18:12

Decisão

•11/09/2025, 08:59

Decisão

•11/09/2025, 08:59

Sentença

•05/11/2025, 10:55

Decisão

•19/02/2026, 19:26