Embargos à Execução Fiscal 6010078-16.2025.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução Fiscal 6010078-16.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010078-16.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LIDER COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL PESTANA DE CASTRO - DF48578, ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES - DF17506-A, PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA - DF29795-A, PAULINE COLLARES NUNES - DF49181-A e RAFAEL DE MENEZES SOARES - DF55811-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 74 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 29/05/2026 a 08/06/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 19 de maio de 2026

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010078-16.2025.8.03.0001. APELANTE: LIDER COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: GABRIEL PESTANA DE CASTRO, ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES, PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA, PAULINE COLLARES NUNES APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível

06/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/12/2025, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/11/2025, 21:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 20:17

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 20:16

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:09

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010078-16.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: LIDER COMERCIO LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por LÍDER COMÉRCIO LTDA EPP em face do ESTADO DO AMAPÁ, em razão da execução fiscal nº 0024329-15.2023.8.03.0001, na qua

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 10:04

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 20:56

Decisão

•26/02/2025, 20:56

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Todas as movimentações(56)