Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6038008-43.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6038008-43.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 08:30

Decorrido prazo de BENEDITA DIAS ALCANTARA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:58

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITA DIAS ALCANTARA REQUERENTE: ARNALDO DE SOUSA COSTA Advogado(s) do reclamante: ARNALDO DE SOUSA COSTA REGISTRADO(A) C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038008-43.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

15/10/2025, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:07

Juntada de Certidão

30/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 06:43

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/09/2025, 06:43

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038008-43.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: BENEDITA DIAS ALCANTARA REQUERENTE: ARNALDO DE SOUSA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento de sentença contra a fazenda pública: Houve a disponibilização dos recursos requisitados. O art. 513 do CPC, ao t Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•25/07/2024, 18:40

Decisão

•10/10/2024, 11:01

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BENEDITA DIAS ALCANTARA em 27/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Alvará.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Publicado Intimação em 16/09/2025.

Confirmada a comunicação eletrônica

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