Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6017092-85.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.288,02

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WALKIRIA FREITAS MACHADO

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/05/2025.

02/06/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

02/06/2025, 20:25

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 08:43

Decorrido prazo de WALKIRIA FREITAS MACHADO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:37

Decorrido prazo de JOSE CLEY PINTO PINHEIRO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017092-85.2024.8.03.0001. REQUERENTE: WALKIRIA FREITAS MACHADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Acolho os argumentos tecidos e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) defiro o pedido formulado ao ID 18336148. DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir da seg

20/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 13:07

Expedição de Alvará.

19/05/2025, 12:48

Desentranhado o documento

19/05/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

19/05/2025, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:21

Conclusos para decisão

07/05/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 19:46

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação em 20/05/2025.

02/06/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

02/06/2025, 20:25

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 08:43

Decorrido prazo de WALKIRIA FREITAS MACHADO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:37

Decorrido prazo de JOSE CLEY PINTO PINHEIRO em 26/05/2025 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/05/2024, 11:47

Documento de Comprovação

•25/05/2024, 11:47

28/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017092-85.2024.8.03.0001. REQUERENTE: WALKIRIA FREITAS MACHADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Acolho os argumentos tecidos e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) defiro o pedido formulado ao ID 18336148. DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir da seg

20/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 13:07

Expedição de Alvará.

19/05/2025, 12:48

Desentranhado o documento

19/05/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

19/05/2025, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:21

Conclusos para decisão

07/05/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 19:46

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 11:11

Expedição de Alvará.

29/04/2025, 14:52

Juntada de Certidão

27/04/2025, 18:24

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:37

Expedição de Ofício.

14/04/2025, 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 08:03

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 14:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/04/2025, 14:51

Juntada de Certidão

27/03/2025, 16:53

Juntada de Certidão

21/03/2025, 17:42

Juntada de Certidão

20/03/2025, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:54

Decorrido prazo de JOSE CLEY PINTO PINHEIRO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/11/2024, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/11/2024, 12:26

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/11/2024, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/11/2024, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/11/2024, 12:26

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/11/2024, 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2024, 10:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/11/2024, 12:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/11/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 19:17

Conclusos para decisão

23/10/2024, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024, 07:10

Concedida a gratuidade da justiça a WALKIRIA FREITAS MACHADO - CPF: 742.600.302-72 (REQUERENTE).

04/09/2024, 07:10

Conclusos para decisão

03/09/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 21:04

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 18:16

Conclusos para decisão

23/08/2024, 06:53

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

22/08/2024, 14:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/08/2024, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 08:52

Conclusos para decisão

16/08/2024, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/08/2024, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2024, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 10:10

Conclusos para decisão

27/05/2024, 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2024, 11:47

Distribuído por dependência

25/05/2024, 11:47

Decisão

•27/05/2024, 10:10

Decisão

•19/08/2024, 08:52

Decisão

•26/08/2024, 18:16

Decisão

•04/09/2024, 07:10

Decisão

•08/11/2024, 12:58

Sentença

•14/04/2025, 08:03

Decisão

•19/05/2025, 10:11