Tutela Antecipada Antecedente 6015053-18.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Tutela Antecipada Antecedente · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ELIVALDO CASSIO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS PANTOJA

CPF

Reu

JOSE RIBAMAR COSTA FILHO

CPF

Reu

ASSOCIACAO SOLTEIROS E CASADOS DO BAIRRO DO TREM - ASCBT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

OAB/AP 3375·CPF·Representa: Autor

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO

OAB/AP 178·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 19:27

Juntada de ofício (outros)

11/03/2026, 19:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEMSA em 05/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 16:29

Juntada de Certidão

14/12/2025, 16:26

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 13:53

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:14

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:14

Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA FORT FRUIT LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:20

Todas as movimentações(121)

Conclusos para decisão

11/03/2026, 19:27

Juntada de ofício (outros)

11/03/2026, 19:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEMSA em 05/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/05/2024, 05:05

Decisão

•13/05/2024, 19:03

14/12/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 16:29

Juntada de Certidão

14/12/2025, 16:26

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 13:53

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:14

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:14

Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA FORT FRUIT LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:14

Juntada de Certidão

08/07/2025, 12:10

Juntada de Certidão

23/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 18:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:27

Juntada de Certidão

10/06/2025, 11:19

Juntada de Certidão

10/06/2025, 11:11

Juntada de Certidão

09/06/2025, 13:20

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:04

Juntada de Certidão

09/06/2025, 09:38

Expedição de Ofício.

04/06/2025, 10:48

Expedição de Ofício.

04/06/2025, 10:47

Expedição de Ofício.

04/06/2025, 10:47

Expedição de Ofício.

04/06/2025, 10:46

Juntada de Certidão

03/06/2025, 15:58

Decorrido prazo de ELIVALDO CASSIO DOS SANTOS RIBEIRO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 18:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 16:10

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 16:10

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 16:10

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:09

Juntada de Certidão

26/05/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015053-18.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ELIVALDO CASSIO DOS SANTOS RIBEIRO REQUERIDO: ASSOCIACAO SOLTEIROS E CASADOS DO BAIRRO DO TREM - ASCBT, JOSE RIBAMAR COSTA FILHO, AUGUSTO CESAR DOS SANTOS PANTOJA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Trata-se

20/05/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2025, 12:30

Juntada de Certidão

13/05/2025, 10:40

Conclusos para decisão

02/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 21:08

Conclusos para decisão

03/12/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 23:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:33

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2024, 18:57

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2024, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 09:55

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:44

Decorrido prazo de ELIVALDO CASSIO DOS SANTOS RIBEIRO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de contestação

05/08/2024, 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de certidão

19/07/2024, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

30/06/2024, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 10:25

Conclusos para decisão

18/06/2024, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 19:49

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 20:52

Juntada de Certidão

03/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 16:08

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

03/06/2024, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/05/2024, 00:01

Conclusos para decisão

24/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 14:30

Juntada de Certidão

23/05/2024, 12:37

Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de ELIVALDO CASSIO DOS SANTOS RIBEIRO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2024, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 20:34

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 16:40

Conclusos para decisão

14/05/2024, 12:01

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2024, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2024, 20:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

13/05/2024, 19:03

Juntada de Outros documentos

13/05/2024, 14:19

Juntada de Outros documentos

13/05/2024, 14:18

Juntada de Decisão

09/05/2024, 13:22

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

08/05/2024, 14:52

Recebidos os autos

08/05/2024, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2024, 14:52

Juntada de Outros documentos

08/05/2024, 12:24

Conclusos para decisão

08/05/2024, 08:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2024, 05:05

Conclusos para decisão

07/05/2024, 21:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

07/05/2024, 21:39

Recebidos os autos

07/05/2024, 21:39

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 21:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2024, 21:33

Decisão

•15/05/2024, 20:34

Decisão

•03/06/2024, 12:20

Decisão

•25/06/2024, 10:25

Ato ordinatório

•05/08/2024, 14:23

Decisão

•29/10/2024, 09:55

Decisão

•27/02/2025, 19:33

Decisão

•19/05/2025, 12:30

Decisão

•14/10/2025, 12:17