Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001175-40.2020.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

GLEUSON CARNEIRO NECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 22:26

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

07/08/2025, 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

07/08/2025, 08:21

Juntada de R.A.

06/08/2025, 23:00

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/07/2025 08:54:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/07/2025, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/07/2025 08:54:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO

07/07/2025, 08:55

Vistas a DEFENAP ára apresentar defesa do acusado.

07/07/2025, 08:54

Habilitação DPE.

02/07/2025, 08:49

Certifico que o presente autos encontra-se aguardando prazo para o acusado.

01/07/2025, 09:53

Mandado

21/06/2025, 16:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - GLEUSON CARNEIRO NECO - emitido(a) em 06/06/2025

06/06/2025, 11:36

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 17:06:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

29/05/2025, 17:06

Remessa

23/05/2025, 16:30

Em Atos do Promotor.

23/05/2025, 16:30

Certifico e dou fé que em 23 de May de 2025, às 15:25:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

23/05/2025, 15:25

Todas as movimentações(77)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 22:26

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

07/08/2025, 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

07/08/2025, 08:21

Juntada de R.A.

06/08/2025, 23:00

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/07/2025 08:54:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Documentos

Nenhum documento disponível

17/07/2025, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/07/2025 08:54:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO

07/07/2025, 08:55

Vistas a DEFENAP ára apresentar defesa do acusado.

07/07/2025, 08:54

Habilitação DPE.

02/07/2025, 08:49

Certifico que o presente autos encontra-se aguardando prazo para o acusado.

01/07/2025, 09:53

Mandado

21/06/2025, 16:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - GLEUSON CARNEIRO NECO - emitido(a) em 06/06/2025

06/06/2025, 11:36

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 17:06:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

29/05/2025, 17:06

Remessa

23/05/2025, 16:30

Em Atos do Promotor.

23/05/2025, 16:30

Certifico e dou fé que em 23 de May de 2025, às 15:25:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

23/05/2025, 15:25

Promotoria de Justiça de Porto Grande

22/05/2025, 12:55

Decurso de Prazo

22/05/2025, 11:31

Nos termos do art. 1º da Portaria nº 001/2024- VUCPG, certifica-se a prorrogação dos prazos vencidos por até 30 (trinta) dias.

01/04/2024, 10:07

Certifico que realizada consulta no sistema tucujuris, bem como na folha de antecedentes do réu, consta o registro tão somente do presente processo. Sendo assim, nova pessquisa será realizada em data futura (6 meses).

14/07/2023, 10:29

Certifico que realizada consulta no sistema tucujuris, bem como na folha de antecedentes do réu, consta o registro tão somente do presente processo. Sendo assim, nova pessquisa será realizada em data futura (6 meses).

15/12/2022, 11:16

Certifico que, em face da parte ré encontrar-se em local incerto e não sabido, a secretaria deste Juízo efetuará, com periodicidade semestral, pesquisa na plataforma Tucujuris e TucujurisWeb acerca de eventuais processos ou rotinas distribuídas em que conste o acusado como parte, com o fito de obter endereço atualizado do mesmo, possibilitando o prosseguimento do feito em tela.

25/06/2022, 13:23

Certifico que, para fins de regularização de rotina processual, promovo a finalização do movimento de ordem nº 55.

25/06/2022, 13:20

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 13:00:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

13/06/2022, 13:00

Remessa

13/06/2022, 12:14

Em Atos do Promotor.

13/06/2022, 12:14

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 11:34:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

10/06/2022, 11:34

Promotoria de Justiça de Porto Grande

10/06/2022, 09:53

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da Decisão Judicial de movimento de ordem nº 48.

10/06/2022, 09:51

Certifico que o presente feito encontra-se com o seu trâmite suspenso por determinação deste Juízo, consoante movimento de ordem nº 48.

10/06/2022, 09:46

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GLEUSON CARNEIRO NECO, acusado da prática do delito de ameaça e perturbação do sossego.A denúncia foi recebida [MO 04], mas o réu não foi localizado no endereço informado inicialmente [ (...)

20/05/2022, 10:58

Decurso de Prazo 23/03/22 para defesa do réu citado por edital

16/05/2022, 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

16/05/2022, 09:27

Certifico que o Edital expedido em 28/09/2021 10:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022, 18:32

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

21/02/2022, 08:42

Edital (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022, 08:42

EDITAL DE CITAÇÃO para - GLEUSON CARNEIRO NECO - emitido(a) em 27/09/2021

28/09/2021, 10:20

Certifico que o processo aguarda assinatura de edital de citação.

27/09/2021, 22:54

Em Atos do Juiz. Cite-se por edital nos termos do art. 361 do CPP.

26/09/2021, 09:57

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 34.

20/09/2021, 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

20/09/2021, 11:23

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 16:25:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

15/09/2021, 16:25

Remessa

15/09/2021, 15:59

Em Atos do Promotor.

15/09/2021, 15:59

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 17:12:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

10/09/2021, 17:12

Promotoria de Justiça de Porto Grande

10/09/2021, 11:42

Em Atos do Juiz. Colha-se parecer ministerial.

03/09/2021, 12:01

Certifico que em face dos movs. 25/28 faço os autos conclusos.

26/08/2021, 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

26/08/2021, 10:43

Certifico que o sistema SIEL encontra-se inoperante.

29/06/2021, 09:36

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 857/2021-CEP/IAPEN Macapá-AP, 24 de março de 2021.

25/03/2021, 21:53

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 028/2021, oriundo do Cartório de Registros Públicos da Comarca de Porto Grande, informando que NÃO CONSTA em seu banco de dados registro de óbito referente a pessoa de GLEUSON CARNEIRO NECO.

25/03/2021, 07:38

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem 24.

22/03/2021, 10:37

Nº: 3820648, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021, 10:33

Certifico que o ofício de ordem 22 foi encaminhado por malote digital (8032021657794).

22/03/2021, 10:27

Nº: 3820639, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( OFICIAL(A) DE REGISTRO CIVIL DO CARTÓRIO DE PORTO GRANDE-AP ) - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021, 10:23

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual, com arrimo no IP nº 176/2020-DPPG, ofereceu denúncia em face de GLEUSON CARNEIRO NECO, pela prática, em tese, das infrações de ameaça e perturbação da tranquilidade, a teor dos artigos 147 do Código Penal Brasilei (...)

12/03/2021, 16:37

Certifico que em razão da manifestação de ordem 16, encaminho o processo concluso.

11/03/2021, 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

11/03/2021, 10:05

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 14:37:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

04/03/2021, 14:36

Remessa

03/03/2021, 17:23

Em Atos do Promotor.

03/03/2021, 17:23

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 12:03:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

02/03/2021, 12:03

Promotoria de Justiça de Porto Grande

28/02/2021, 12:40

Certifico que remeterei o presente autos ao MP, tendo em vista a não lo9calização do réu.

26/02/2021, 21:37

Mandado

22/02/2021, 10:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

01/02/2021, 11:18

MANDADO DE CITAÇÃO para - GLEUSON CARNEIRO NECO - emitido(a) em 01/02/2021

01/02/2021, 11:15

Certifico que, promovida a alteração do rito, torno os autos à SUpara cumprimento da decisao #4.

24/01/2021, 18:39

Certifico que remeto os autos ao gabiente para mudar tipo de processo para a devida citação do réu.

21/01/2021, 21:58

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO - JUIZADO para - GLEUSON CARNEIRO NECO - emitido(a) em 21/01/2021 Motivo do cancelamento: erro de distribuição

21/01/2021, 21:57

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro de distribuição - MANDADO DE CITAÇÃO - JUIZADO para - GLEUSON CARNEIRO NECO - emitido(a) em 21/01/2021

21/01/2021, 21:56

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do réu, conforme determinação retro.

16/12/2020, 09:25

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual, com arrimo no IP nº 176/2020-DPPG, ofereceu denúncia em face de GLEUSON CARNEIRO NECO, pela prática, em tese, das infrações de ameaça e perturbação da tranquilidade, a teor dos artigos 147 do Código Penal Brasilei (...)

10/12/2020, 22:11

Tombo em 08/12/2020.

08/12/2020, 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

08/12/2020, 10:28

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2261640 - Protocolado(a) em 08-12-2020 às 10:10

08/12/2020, 10:15