Reintegração / Manutenção de Posse 6000281-41.2024.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de LUCILDA FERREIRA PASSOS em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de alegações finais

17/04/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GRASIELA FERREIRA SOARES Representante Legal: [MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-9 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Nº.: 6000281-41.2024.8.03.0004 (PJe) Juiz(a) de Direito: MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Ministério Público: Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de alegações finais

08/02/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2026, 10:44

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão (RENAJUD)

12/01/2026, 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 08:32

Todas as movimentações(152)

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de LUCILDA FERREIRA PASSOS em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de alegações finais

17/04/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Documentos

Decisão

•18/03/2024, 13:01

Decisão

•28/05/2024, 14:02

18/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GRASIELA FERREIRA SOARES Representante Legal: [MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-9 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Nº.: 6000281-41.2024.8.03.0004 (PJe) Juiz(a) de Direito: MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Ministério Público: Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de alegações finais

08/02/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2026, 10:44

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão (RENAJUD)

12/01/2026, 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 15:37

Expedição de Termo de Audiência.

21/11/2025, 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 12:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

21/11/2025, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:14

Conclusos para decisão

31/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:04

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:21

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2025, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2025, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2025, 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de certidão

03/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2025, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2025 12:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

09/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de réplica

02/09/2025, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 21:01

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 19:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 12:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

07/08/2025, 14:04

Expedição de Termo de Audiência.

07/08/2025, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 14:04

Juntada de Certidão

07/08/2025, 12:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

06/08/2025, 23:30

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de LUCILDA FERREIRA PASSOS DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:19

Juntada de Petição de contestação (outros)

15/07/2025, 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 17:39

Juntada de Petição de certidão

24/06/2025, 17:39

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 13:34

Juntada de agravo interno

09/06/2025, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 11:09

Conclusos para decisão

02/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 21:33

Decorrido prazo de GRASIELA FERREIRA SOARES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de ROSANE PASSOS DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: GRASIELA FERREIRA SOARES REU: ROSANE PASSOS Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000281-41.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Requerimento de Reintegração de Posse]

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025, 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 10:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 12:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

02/05/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025, 08:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:06

Conclusos para decisão

26/03/2025, 08:33

Decorrido prazo de GRASIELA FERREIRA SOARES em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 14:42

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 14:42

Juntada de Petição de certidão

14/03/2025, 14:42

Decorrido prazo de ERIKA DA COSTA FURTADO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de ERIKA DA COSTA FURTADO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 22:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de ROSANE PASSOS DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:09

Desentranhado o documento

16/12/2024, 09:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

16/12/2024, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024, 12:20

Decretada a revelia

12/12/2024, 19:41

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 15:06

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:07

Juntada de Petição de réplica

30/10/2024, 19:20

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/10/2024, 14:13

Juntada de Termo de Audiência

04/10/2024, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:07

Conclusos para decisão

14/08/2024, 07:20

Decorrido prazo de GRASIELA FERREIRA SOARES em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 12:39

Decorrido prazo de ROSANE PASSOS DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:14

Conclusos para decisão

04/07/2024, 13:13

Juntada de Termo de Audiência

01/07/2024, 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:53

Indeferido o pedido de GRASIELA FERREIRA SOARES - CPF: 702.673.502-01 (AUTOR)

11/06/2024, 10:07

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:29

Audiência de justificação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

11/06/2024, 09:28

Expedição de Termo de Audiência.

11/06/2024, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão

11/05/2024, 12:07

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 09:29

Juntada de Certidão

29/04/2024, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2024, 16:30

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:26

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

22/04/2024, 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2024, 20:04

Juntada de Certidão

22/03/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 13:01

Não Concedida a Medida Liminar

18/03/2024, 13:01

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2024, 13:01

Conclusos para decisão

08/03/2024, 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2024, 08:42

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 08:41

Decisão

•11/06/2024, 10:07

Decisão

•24/07/2024, 12:39

Decisão

•09/09/2024, 12:16

Decisão

•28/11/2024, 15:06

Decisão

•12/12/2024, 19:41

Decisão

•28/04/2025, 20:42

Decisão

•12/06/2025, 13:34

Termo de Audiência

•07/08/2025, 14:04

Decisão

•26/08/2025, 21:01

Decisão

•19/11/2025, 18:56

Termo de Audiência

•21/11/2025, 15:37