Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025258-87.2019.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025258-87.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025258-87.2019.8.03.0001. REQUERENTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA., SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de embargos de declaração opostos pelas exe

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 12:39

Embargos de declaração acolhidos em parte

04/05/2026, 08:35

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 16:20

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:55

Documentos

Despacho

•11/06/2019, 12:53

Decisão

•09/07/2019, 13:02

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Embargos de declaração acolhidos em parte

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 13/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

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