Execução de Título Extrajudicial 0003665-37.1998.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/1999

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO BESA S.A.

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO LEITE DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO LEITE DA SILVA

CPF

Reu

IMPORTADORA COMERCIAL LEITE LTDA

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO LEITE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANDREY MONTENEGRO DE SA

OAB/PA 9138·CPF·Representa: Autor

JANILCE ARAGAO DA ROCHA

OAB/AP 805·CPF·Representa: Autor

JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE

OAB/AP 1255·CPF·Representa: Réu

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA

OAB/AP 1014·CPF·Representa: Réu

ZENICE CARNEIRO LEITE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BESA S.A.

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO LEITE DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO LEITE DA SILVA

CPF

Reu

IMPORTADORA COMERCIAL LEITE LTDA

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO LEITE DA SILVA

Reu

ZENICE CARNEIRO LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 01:07

Embargos de declaração não acolhidos

27/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de ZENICE CARNEIRO LEITE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:11

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:24

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:52

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:52

Juntada de Certidão

23/03/2026, 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2026, 18:38

Todas as movimentações(641)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 01:07

Embargos de declaração não acolhidos

27/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de ZENICE CARNEIRO LEITE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/04/2013, 09:38

Despacho

•08/08/2013, 12:38

24/04/2026, 00:11

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:24

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:52

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:52

Juntada de Certidão

23/03/2026, 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de IMPORTADORA COMERCIAL LEITE LTDA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de ZENICE CARNEIRO LEITE em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:07

Juntada de Informações

14/01/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:17

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:17

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:16

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:15

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/12/2025, 21:03

Juntada de Informações

28/11/2025, 11:37

Conclusos para decisão

29/10/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:00

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 09:36

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:36

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2025, 22:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:33

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:32

Conclusos para decisão

16/06/2025, 17:27

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:43

Juntada de Decisão

12/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 15:18

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 15:18

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 11:01

Decorrido prazo de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:51

Decorrido prazo de ANDREY MONTENEGRO DE SA em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:51

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 23:16

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:44

Decorrido prazo de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2024, 16:20

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024, 09:59

Embargos de declaração não acolhidos

12/11/2024, 15:21

Conclusos para decisão

26/09/2024, 19:58

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:42

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 16:02

Conclusos para decisão

25/06/2024, 22:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 08:49

Decorrido prazo de PARTES em 04/06/2024.

04/06/2024, 12:18

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2024, 06:01

Juntada de Outros documentos

11/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/05/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2024, 23:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:55

Conclusos para decisão

12/03/2024, 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões

07/03/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:38

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2024, 06:01

Juntada de Carta precatória

09/02/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 20:39

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 11:49

Juntada de Outros documentos

18/01/2024, 10:51

Conclusos para decisão

18/01/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2023, 21:42

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:52

Conclusos para decisão

11/10/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 10:19

Expedição de Ofício.

16/06/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 16:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/06/2023.

15/06/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 12:33

Conclusos para decisão

28/02/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica

25/02/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 13:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/01/2023.

27/01/2023, 08:42

Conclusos para decisão

27/01/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica

16/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 16:42

Juntada de Carta precatória

06/12/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 08:12

Cancelada a movimentação processual

25/11/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 12:33

Juntada de Outros documentos

26/10/2022, 15:11

Juntada de Carta precatória

26/10/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 17:03

Expedição de Carta precatória.

19/10/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 13:07

Determinada diligência

13/10/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 13:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/05/2022.

31/05/2022, 16:51

Conclusos para decisão

31/05/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica

15/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 11:13

Conclusos para decisão

06/04/2022, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 11:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/04/2022.

01/04/2022, 10:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 17/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

17/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/02/2022, 09:51

Outras Decisões

31/01/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 08:07

Conclusos para decisão

14/12/2021, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 16:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 21/11/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

21/11/2021, 06:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/11/2021.

11/11/2021, 11:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/11/2021, 10:14

Outras Decisões

08/11/2021, 12:56

Juntada de Carta precatória

31/10/2021, 16:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 22/10/2021 às 09:16:08 para DECISÃO

22/10/2021, 09:16

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 09:27

Conclusos para decisão

20/10/2021, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 16:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/10/2021, 13:14

Juntada de Carta precatória

15/10/2021, 13:13

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 07:46

Outras Decisões

24/09/2021, 14:45

Juntada de Carta precatória

14/09/2021, 11:38

Conclusos para decisão

14/09/2021, 11:37

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 09:15

Expedição de Carta precatória.

12/08/2021, 12:26

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 08:30

Outras Decisões

08/08/2021, 17:16

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 11:37

Conclusos para decisão

21/07/2021, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 21:25

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 08:27

Outras Decisões

08/07/2021, 14:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/07/2021.

05/07/2021, 09:18

Conclusos para decisão

05/07/2021, 09:18

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 08:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 11/06/2021 às 08:45:33 para DECISÃO

11/06/2021, 08:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/06/2021, 14:21

Outras Decisões

01/06/2021, 08:49

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 09:23

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 09:21

Conclusos para decisão

21/05/2021, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 16:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 14/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

14/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/05/2021, 19:37

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 19:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/05/2021.

04/05/2021, 19:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 19/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/04/2021, 07:16

Outras Decisões

05/04/2021, 20:27

Juntada de Ofício

17/03/2021, 13:28

Conclusos para decisão

17/03/2021, 13:28

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 10:50

Expedição de Ofício.

04/03/2021, 23:43

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 11:15

Outras Decisões

23/02/2021, 16:42

Juntada de Carta precatória

03/02/2021, 08:35

Conclusos para decisão

03/02/2021, 08:35

Outras Decisões

02/02/2021, 21:53

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2021, 11:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/12/2020.

18/12/2020, 08:04

Conclusos para decisão

18/12/2020, 08:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 23/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2020, 12:08

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 12:08

Juntada de Outros documentos

08/10/2020, 18:52

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 07:42

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 09:48

Expedição de Carta precatória.

29/06/2020, 20:13

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 15:10

Outras Decisões

25/06/2020, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 11:42

Conclusos para decisão

03/06/2020, 11:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 05/05/2020 às 15:15:37 para DESPACHO

05/05/2020, 15:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/04/2020, 09:37

Juntada de Outros documentos

27/04/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 14:49

Juntada de Outros documentos

06/03/2020, 16:49

Conclusos para decisão

06/03/2020, 16:49

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 15:46

Expedição de Carta precatória.

28/02/2020, 17:33

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 08:15

Conclusos para decisão

11/02/2020, 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 05/02/2020 às 15:15:31 para DESPACHO

05/02/2020, 15:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/01/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 12:49

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 11:57

Juntada de Ofício

15/01/2020, 11:51

Conclusos para decisão

15/01/2020, 11:51

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 19:47

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 14/11/2019.

14/11/2019, 10:45

Conclusos para decisão

14/11/2019, 10:45

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 10:34

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 08:26

Expedição de Ofício.

12/09/2019, 13:05

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 10:21

Outras Decisões

10/09/2019, 13:17

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 03/09/2019.

03/09/2019, 08:55

Conclusos para decisão

03/09/2019, 08:55

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 10:11

Juntada de Carta precatória

26/08/2019, 08:49

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 10:53

Juntada de Ofício

26/07/2019, 10:18

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 09:04

Expedição de Carta precatória.

05/07/2019, 13:02

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 11:20

Outras Decisões

04/07/2019, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2019, 19:16

Conclusos para decisão

23/06/2019, 19:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 19/06/2019 às 08:44:33 para Rotinas processuais

19/06/2019, 08:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/06/2019, 08:40

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 08:40

Juntada de Carta precatória

10/06/2019, 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 02/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/06/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/05/2019, 08:54

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 08:54

Juntada de Outros documentos

14/05/2019, 12:00

Juntada de Outros documentos

14/05/2019, 12:00

Expedição de Certidão.

27/03/2019, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 15:19

Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 15/03/2019 às 11:35:12 para Rotinas processuais

15/03/2019, 11:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/03/2019, 08:19

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 08:19

Juntada de Outros documentos

11/03/2019, 08:18

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 12:38

Expedição de Carta precatória.

22/11/2018, 15:47

Expedição de Certidão.

22/11/2018, 12:26

Proferida decisão de mero expediente

22/10/2018, 14:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/10/2018.

15/10/2018, 09:58

Conclusos para decisão

15/10/2018, 09:58

Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 06/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/10/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 03/10/2018 às 22:56:18 para Rotinas processuais

03/10/2018, 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2018, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2018, 22:58

Recebidos os autos

27/09/2018, 12:03

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 346

27/09/2018, 10:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/09/2018, 10:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/09/2018, 08:27

Ato ordinatório praticado

26/09/2018, 08:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/09/2018.

26/09/2018, 08:27

Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 19/09/2018 às 13:44:15 para Rotinas processuais

19/09/2018, 13:44

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JANILCE ARAGAO DA ROCHA.

18/09/2018, 11:38

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/09/2018, 07:40

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 07:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/09/2018.

06/09/2018, 07:37

Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 03/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/08/2018, 06:01

Processo Suspenso

24/07/2018, 10:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/07/2018, 09:10

Ato ordinatório praticado

24/07/2018, 09:09

Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 30/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

30/06/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/06/2018, 10:30

Proferida decisão de mero expediente

18/06/2018, 18:25

Juntada de Carta precatória

15/06/2018, 10:19

Conclusos para decisão

15/06/2018, 10:19

Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 03/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

03/06/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/05/2018, 12:38

Proferida decisão de mero expediente

22/05/2018, 11:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/05/2018.

08/05/2018, 08:51

Conclusos para decisão

08/05/2018, 08:51

Expedição de Certidão.

08/05/2018, 08:51

Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 22/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

22/04/2018, 02:45

Juntada de Ofício

12/04/2018, 12:47

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/04/2018, 12:45

Proferida decisão de mero expediente

11/04/2018, 08:07

Expedição de Certidão.

22/03/2018, 07:36

Conclusos para decisão

22/03/2018, 07:36

Expedição de Certidão.

19/02/2018, 14:28

Expedição de Ofício.

19/02/2018, 08:38

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 16/02/2018.

16/02/2018, 14:57

Expedição de Certidão.

12/01/2018, 11:00

Expedição de Certidão.

29/08/2017, 11:36

Expedição de Certidão.

17/08/2017, 12:57

Expedição de Ofício.

04/08/2017, 14:04

Expedição de Certidão.

23/06/2017, 18:31

Ato ordinatório praticado

23/06/2017, 18:22

Juntada de Outros documentos

23/06/2017, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2017, 19:31

Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 12/06/2017 às 16:44:15 para Rotinas processuais

12/06/2017, 16:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/06/2017, 10:19

Ato ordinatório praticado

12/06/2017, 10:18

Juntada de Ofício

12/06/2017, 10:11

Expedição de Certidão.

25/05/2017, 11:07

Expedição de Carta precatória.

17/05/2017, 11:57

Expedição de Certidão.

17/05/2017, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 19:09

Juntada de Outros documentos

03/03/2017, 09:55

Conclusos para despacho

03/03/2017, 09:55

Expedição de Certidão.

24/10/2016, 10:52

Juntada de Outros documentos

28/09/2016, 08:12

Expedição de Mandado.

27/09/2016, 12:11

Expedição de Certidão.

27/09/2016, 12:11

Juntada de Outros documentos

27/09/2016, 12:09

Expedição de Mandado.

27/09/2016, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2016, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2016, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2016, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2016, 09:15

Conclusos para despacho

24/08/2016, 09:15

Expedição de Certidão.

24/08/2016, 08:46

Recebidos os autos

24/08/2016, 08:07

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JANILCE ARAGAO DA ROCHA.

09/08/2016, 10:15

Expedição de Carta.

19/07/2016, 11:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/07/2016.

19/07/2016, 11:16

Publicado Rotinas processuais em 09/06/2016.

09/06/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2016

08/06/2016, 16:44

Expediente Encaminhado ao DJE

08/06/2016, 13:23

Ato ordinatório praticado

08/06/2016, 13:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/06/2016.

08/06/2016, 13:23

Publicado Rotinas processuais em 20/04/2016.

20/04/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2016

19/04/2016, 17:23

Expediente Encaminhado ao DJE

19/04/2016, 10:34

Ato ordinatório praticado

19/04/2016, 10:34

Juntada de Outros documentos

19/04/2016, 10:23

Expedição de Certidão.

08/01/2016, 10:28

Juntada de Outros documentos

08/01/2016, 10:05

Juntada de Outros documentos

12/11/2015, 10:27

Expedição de Certidão.

09/10/2015, 11:06

Expedição de Carta precatória.

16/09/2015, 11:34

Expedição de Certidão.

03/09/2015, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2015, 11:50

Expedição de Certidão.

13/05/2015, 08:57

Juntada de Outros documentos

13/05/2015, 08:55

Conclusos para despacho

13/05/2015, 08:55

Expedição de Certidão.

13/05/2015, 08:50

Expedição de Certidão.

13/05/2015, 08:49

Expedição de Certidão.

12/03/2015, 09:38

Juntada de Outros documentos

11/03/2015, 13:20

Juntada de Outros documentos

11/03/2015, 13:20

Expedição de Certidão.

27/10/2014, 09:33

Expedição de Carta precatória.

23/10/2014, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2014, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2014, 09:14

Conclusos para despacho

21/07/2014, 09:14

Recebidos os autos

21/07/2014, 08:59

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JANILCE ARAGAO DA ROCHA.

22/05/2014, 13:26

Expedição de Carta.

09/05/2014, 12:49

Expedição de Certidão.

09/05/2014, 08:02

Expedição de Carta.

16/01/2014, 10:59

Expedição de Certidão.

16/01/2014, 10:59

Expedição de Carta.

08/08/2013, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2013, 12:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/08/2013.

06/08/2013, 13:31

Conclusos para despacho

06/08/2013, 13:31

Publicado Rotinas processuais em 13/05/2013.

13/05/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2013

10/05/2013, 17:06

Expedição de Certidão.

10/05/2013, 13:34

Expediente Encaminhado ao DJE

07/05/2013, 13:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2013, 13:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/05/2013.

07/05/2013, 12:59

Publicado DESPACHO em 24/04/2013.

24/04/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2013

23/04/2013, 17:22

Expediente Encaminhado ao DJE

19/04/2013, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2013, 09:38

Juntada de Outros documentos

15/04/2013, 13:55

Conclusos para despacho

15/04/2013, 13:55

Expedição de Certidão.

31/01/2013, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2013, 12:18

Processo Suspenso

18/01/2013, 09:14

Recebidos os autos

18/01/2013, 09:11

Expedição de Mandado.

11/01/2013, 10:50

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE.

03/10/2012, 12:34

Processo Suspenso

10/07/2012, 11:34

Expedição de Certidão.

10/07/2012, 11:34

Processo Suspenso

30/03/2012, 11:31

Expedição de Certidão.

30/03/2012, 11:31

Remessa Cancelada

30/03/2012, 11:30

Recebidos os autos

28/07/2011, 10:18

CARGA AO ADVOGADO

27/04/2011, 11:48

CURSO DO PROCESSO SUSPENSO

25/02/2011, 12:59

AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

25/02/2011, 12:59

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

14/02/2011, 12:40

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

14/02/2011, 12:40

CARGA AO ADVOGADO

07/02/2011, 09:37

CURSO DO PROCESSO SUSPENSO

02/02/2011, 13:40

AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

02/02/2011, 13:40

PROCESSO APENSADO

02/02/2011, 13:37

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

28/01/2011, 14:15

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

28/01/2011, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2010, 12:32

Conclusos para despacho

17/12/2010, 12:32

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

13/12/2010, 13:07

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

13/12/2010, 13:07

CARGA AO ADVOGADO

06/12/2010, 13:01

Juntada de Edital

01/12/2010, 13:17

AGUARDA PRAZO PARA O RÉU

01/12/2010, 13:17

Expedição de Edital.

29/11/2010, 08:15

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

26/11/2010, 11:42

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

26/11/2010, 11:42

CARGA AO ADVOGADO

05/11/2010, 09:38

Publicado Edital em 04/11/2010.

04/11/2010, 07:57

AGUARDA PRAZO DE EDITAL

04/11/2010, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2010

03/11/2010, 16:07

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

28/10/2010, 10:01

Publicado Rotina Processual em 27/10/2010.

27/10/2010, 01:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

27/10/2010, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2010

26/10/2010, 17:04

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

26/10/2010, 13:12

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

26/10/2010, 13:11

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

26/10/2010, 13:11

Expedição de Edital.

05/10/2010, 09:04

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

05/10/2010, 09:04

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

05/10/2010, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2010, 08:17

Conclusos para despacho

19/08/2010, 08:17

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

19/08/2010, 08:11

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

19/08/2010, 08:11

Expedição de Mandado.

02/08/2010, 12:40

Expedição de Mandado.

02/08/2010, 12:24

CARGA AO ADVOGADO

12/01/2010, 10:37

Publicado Rotina Processual em 08/01/2010.

08/01/2010, 11:28

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

08/01/2010, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2010

06/01/2010, 14:57

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

18/12/2009, 15:52

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

18/12/2009, 15:52

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

18/12/2009, 15:52

Decorrido prazo de BANCO ECONÔMICO S. A. em 18/12/2009.

18/12/2009, 15:51

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

20/11/2009, 11:48

Redistribuído por 85 em razão de 35

05/11/2009, 16:07

Publicado Ato ordinatório em 23/07/2008.

23/07/2008, 00:00

CURSO DO PROCESSO SUSPENSO

23/07/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2008, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

16/06/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

16/06/2008, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

16/06/2008, 00:00

Publicado Despacho em 07/03/2008.

07/03/2008, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

11/01/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

11/01/2008, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

11/01/2008, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

03/01/2008, 00:00

Conclusos para despacho

03/01/2008, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2007, 00:00

Transitado em Julgado em 07/12/2007

07/12/2007, 00:00

Publicado Acórdão em 14/11/2007.

14/11/2007, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

06/11/2007, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

06/11/2007, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

05/11/2007, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

30/10/2007, 00:00

Conclusos para despacho

17/10/2007, 00:00

JULGAMENTO REALIZADO

16/10/2007, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2007, 00:00

JULGAMENTO DESIGNADO

08/10/2007, 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2007, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

02/10/2007, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

01/10/2007, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/05/2006, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

15/05/2006, 00:00

Conclusos para decisão

15/05/2006, 00:00

Expedição de Ofício.

11/05/2006, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O RÉU

10/04/2006, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

22/03/2006, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

14/03/2006, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

14/03/2006, 00:00

Conclusos para despacho

22/02/2006, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

15/02/2006, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

15/02/2006, 00:00

Conclusos para despacho

15/02/2006, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

15/02/2006, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

23/01/2006, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

23/01/2006, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

16/01/2006, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

14/12/2005, 00:00

Conclusos para despacho

17/10/2005, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

06/10/2005, 00:00

AGUARDA DEVOLUÇÃO DE AVISO RECEBIMENTO

15/09/2005, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

14/07/2005, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

13/04/2005, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

04/04/2005, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

11/03/2005, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

10/03/2005, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

03/03/2005, 00:00

Expedição de Mandado.

25/01/2005, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

02/12/2004, 00:00

Conclusos para despacho

01/12/2004, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

18/11/2004, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

10/11/2004, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2004, 00:00

Expedição de Carta precatória.

10/08/2004, 00:00

Conclusos para despacho

06/08/2004, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

24/06/2004, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

22/06/2004, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

15/06/2004, 00:00

Expedição de Carta precatória.

20/05/2004, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

17/05/2004, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

10/05/2004, 00:00

Expedição de Carta precatória.

04/05/2004, 00:00

AGUARDA DEVOLUÇÃO DE AVISO RECEBIMENTO

14/04/2004, 00:00

Conclusos para despacho

05/04/2004, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

24/03/2004, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

16/03/2004, 00:00

Conclusos para despacho

12/03/2004, 00:00

Expedição de Carta precatória.

13/10/2003, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

04/09/2003, 00:00

Conclusos para despacho

29/08/2003, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

25/08/2003, 00:00

AGUARDA DEVOLUÇÃO DE AVISO RECEBIMENTO

14/08/2003, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

06/08/2003, 00:00

Conclusos para despacho

30/06/2003, 00:00

Expedição de Carta precatória.

21/11/2002, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

18/11/2002, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

08/11/2002, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

25/10/2002, 00:00

Conclusos para despacho

21/10/2002, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

17/10/2002, 00:00

AGUARDA DEVOLUÇÃO DE AVISO RECEBIMENTO

09/10/2002, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

08/10/2002, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

27/08/2002, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

15/08/2002, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

06/08/2002, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

14/05/2002, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

07/05/2002, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

03/05/2002, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

26/04/2002, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

15/04/2002, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

04/04/2002, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

03/04/2002, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

18/12/2001, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

10/12/2001, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

07/12/2001, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

26/11/2001, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

16/11/2001, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

09/11/2001, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

08/11/2001, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

26/06/2001, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

20/06/2001, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

18/06/2001, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

08/06/2001, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

30/05/2001, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

30/05/2001, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

23/03/2001, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

14/03/2001, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

09/03/2001, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

23/02/2001, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

19/02/2001, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

16/02/2001, 00:00

Conclusos para despacho

14/02/2001, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

12/12/2000, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

05/12/2000, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

04/12/2000, 00:00

Conclusos para despacho

17/11/2000, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

07/11/2000, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

26/10/2000, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

19/10/2000, 00:00

Conclusos para despacho

17/10/2000, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

08/08/2000, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

02/08/2000, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

01/08/2000, 00:00

Conclusos para despacho

31/07/2000, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

27/06/2000, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

26/06/2000, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

13/06/2000, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

26/05/2000, 00:00

Conclusos para despacho

22/05/2000, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

17/03/2000, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

13/03/2000, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

09/03/2000, 00:00

Conclusos para despacho

02/03/2000, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

28/02/2000, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

22/02/2000, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

18/02/2000, 00:00

Conclusos para despacho

15/02/2000, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

24/01/2000, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

05/11/1999, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

21/10/1999, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

21/10/1999, 00:00

Conclusos para despacho

19/10/1999, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

13/10/1999, 00:00

AGUARDA DEVOLUÇÃO DE AVISO RECEBIMENTO

24/09/1999, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

23/09/1999, 00:00

Conclusos para despacho

22/09/1999, 00:00

Redistribuído por 85 em razão de 35

17/09/1999, 00:00

Conclusos para despacho

09/09/1999, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

03/08/1999, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

25/05/1999, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

14/05/1999, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

23/04/1999, 00:00

Conclusos para despacho

23/03/1999, 00:00

Expedição de Mandado.

16/12/1998, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

07/12/1998, 00:00

Despacho

•09/09/2014, 14:28

Despacho

•13/05/2015, 11:50

Despacho

•24/08/2016, 11:28

Despacho

•18/04/2017, 19:09

Decisão

•11/04/2018, 08:07

Decisão

•22/05/2018, 11:44

Decisão

•18/06/2018, 18:25

Decisão

•22/10/2018, 14:00

Decisão

•04/07/2019, 12:04

Decisão

•10/09/2019, 13:17

Despacho

•02/12/2019, 19:47

Despacho

•24/01/2020, 12:49

Despacho

•21/02/2020, 14:35

Todos os documentos(50)

Despacho

•19/04/2013, 09:38

Despacho

•08/08/2013, 12:38

Despacho

•09/09/2014, 14:28

Despacho

•13/05/2015, 11:50

Despacho

•24/08/2016, 11:28

Despacho

•18/04/2017, 19:09

Decisão

•11/04/2018, 08:07

Decisão

•22/05/2018, 11:44

Decisão

•18/06/2018, 18:25

Decisão

•22/10/2018, 14:00

Decisão

•04/07/2019, 12:04

Decisão

•10/09/2019, 13:17

Despacho

•02/12/2019, 19:47

Despacho

•24/01/2020, 12:49

Despacho

•21/02/2020, 14:35

Despacho

•23/04/2020, 14:49

Decisão

•25/06/2020, 19:01

Decisão

•02/02/2021, 21:53

Decisão

•23/02/2021, 16:42

Decisão

•05/04/2021, 20:27

Decisão

•01/06/2021, 08:49

Decisão

•08/07/2021, 14:46

Decisão

•08/08/2021, 17:16

Decisão

•24/09/2021, 14:45

Decisão

•08/11/2021, 12:56

Decisão

•31/01/2022, 10:37

Decisão

•30/04/2022, 17:32

Decisão

•13/10/2022, 09:45

Decisão

•09/02/2023, 13:36

Decisão

•09/03/2023, 09:02

Despacho

•23/12/2023, 21:42

Decisão

•24/01/2024, 20:39

Decisão

•21/02/2024, 16:07

Decisão

•01/05/2024, 23:38

Decisão

•03/09/2024, 16:02

Ato ordinatório

•24/09/2024, 17:42

Decisão

•12/11/2024, 15:21

Decisão

•06/03/2025, 23:16

Sentença

•20/05/2025, 10:20

Ato ordinatório

•26/05/2025, 15:18

Ato ordinatório

•26/05/2025, 15:18

Decisão

•18/08/2025, 22:44

Documento de Comprovação

•22/08/2025, 12:29

Decisão

•16/10/2025, 19:18

Ofício

•28/11/2025, 11:37

Decisão

•09/12/2025, 21:03

Ofício

•14/01/2026, 10:58

Decisão

•17/03/2026, 18:38

Ato ordinatório

•10/04/2026, 08:46

Decisão

•27/04/2026, 09:06