Procedimento Comum Cível 0017908-48.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0017908-48.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEICAO REU: CLARO S.A. Nos termos da Portaria N. 001/2023- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017908-48.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Perdas e Danos, Regularidade Formal]

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017908-48.2019.8.03.0001. AUTOR: PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEICAO REU: CLARO S.A. DECISÃO Incompetência da Vara de Fazenda Pública: Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 Número do

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017908-48.2019.8.03.0001. AUTOR: PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEICAO REU: CLARO S.A. DECISÃO Incompetência da Vara de Fazenda Pública: Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 Número do

12/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/02/2026, 13:18

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2026, às 11:31:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2026, 11:31

Conclusão

10/02/2026, 11:31

1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/02/2026, 12:44

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 11/12/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 348, expedida pela Corte Superior.

09/02/2026, 12:37

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2026, às 12:54:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2026, 12:54

CÂMARA ÚNICA

19/01/2026, 09:29

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento ao Recurso Extraordinário no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 348 e considerando que não há recurso (...)

16/01/2026, 11:49

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2026, às 12:18:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2026, 12:18

Conclusão

15/01/2026, 12:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2026, 10:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/01/2026, 10:38

Documentos

PETIÇÃO

•18/06/2021, 16:57

PROCURAÇÃO

•18/06/2021, 16:57

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2026, às 11:31:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 11/12/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 348, expedida pela Corte Superior.

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2026, às 12:54:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento ao Recurso Extraordinário no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 348 e considerando que não há recurso (...)

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2026, às 12:18:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

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