Procedimento Comum Cível 6035660-52.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

ARIOVALDO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA

CPF 112.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 19:33

Recebidos os autos

15/12/2025, 11:44

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Perguntas Frequentes

BRB BANCO DE BRASILIA AS

CNPJ 00.***.***.0001-00

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

CNPJ 18.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

OAB/AP 3574•Representa: ATIVO

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA

OAB/AP 1213•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/AP 1551•Representa: PASSIVO

Processo Reativado

15/12/2025, 11:44

Juntada de certidão (outras)

15/12/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6035660-52.2024.8.03.0001. APELANTE: ARIOVALDO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA - AP1213-A, TAIS BENTES NACLY ABENASSIF - AP3574-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BRB BANCO DE BRASILIA SA, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO Advogado do(a) APELADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A Advogados do(a) APELADO: HAROLDO WILSON MARTI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6035660-52.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ARIOVALDO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF - AP3574-A e ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA - AP1213-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - AP1551-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ

22/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/08/2025, 13:47

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de ARIOVALDO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.

26/07/2025, 00:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.

26/07/2025, 00:04

Documentos

Decisão

•29/06/2024, 15:50

Outros Documentos

•26/07/2024, 15:47

Decisão

•14/08/2024, 13:04

Decisão

•03/10/2024, 14:26

Decisão

•31/10/2024, 14:07

Decisão

•31/01/2025, 19:19

Decisão

•06/02/2025, 11:59

Decisão

•21/03/2025, 09:45

Decisão

•22/04/2025, 21:47

Outros Documentos

•06/05/2025, 12:37

Decisão

•19/05/2025, 13:52

Decisão

•30/05/2025, 20:45

Decisão

•20/06/2025, 13:06

Sentença

•08/07/2025, 11:09

Ato ordinatório

•12/07/2025, 16:42

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