Procedimento Comum Cível 6008337-72.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ORISVALDO PENA FREITAS

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:28

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 16/06/2025

17/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de ORISVALDO PENA FREITAS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:07

Juntada de Certidão

29/05/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008337-72.2024.8.03.0001. AUTOR: ORISVALDO PENA FREITAS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de chamamento do feito à ordem formulado pela parte autora, alegando a nulidade da intimação da sentença, em razão da ausên

22/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de ORISVALDO PENA FREITAS - CPF: 718.741.192-87 (AUTOR).

20/05/2025, 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:23

Conclusos para decisão

07/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:10

Juntada de Certidão

18/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de ORISVALDO PENA FREITAS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 08:14

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:28

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 16/06/2025

17/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de ORISVALDO PENA FREITAS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•15/03/2024, 11:55

Decisão

•29/05/2024, 13:29

29/05/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:07

Juntada de Certidão

29/05/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008337-72.2024.8.03.0001. AUTOR: ORISVALDO PENA FREITAS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de chamamento do feito à ordem formulado pela parte autora, alegando a nulidade da intimação da sentença, em razão da ausên

22/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de ORISVALDO PENA FREITAS - CPF: 718.741.192-87 (AUTOR).

20/05/2025, 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:23

Conclusos para decisão

07/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:10

Juntada de Certidão

18/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de ORISVALDO PENA FREITAS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025, 12:24

Julgado improcedente o pedido

08/01/2025, 10:55

Juntada de Acórdão

14/11/2024, 13:21

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2024, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 08:05

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:24

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2024, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 13:29

Conclusos para decisão

25/04/2024, 09:18

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 18:32

Juntada de Contestação

24/04/2024, 17:21

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 23:04

Decorrido prazo de Secretário de Estado da Administração em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 00:00

Juntada de Ofício

01/04/2024, 15:59

Juntada de Certidão

21/03/2024, 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 22:28

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2024, 22:28

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2024, 10:12

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2024, 10:12

Concedida a Medida Liminar

15/03/2024, 11:55

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2024, 15:32

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 15:31

Decisão

•29/08/2024, 08:05

Outros Documentos

•14/11/2024, 13:21

Sentença

•08/01/2025, 10:55

Decisão

•20/05/2025, 19:06