Embargos à Execução Fiscal 6046521-97.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 6046521-97.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6046521-97.2024.8.03.0001. APELANTE: INTERFOOD IMPORTACAO LTDA/Advogado(s) do reclamante: SOLANGE NARESSI, WERNER BANNWART LEITE APELADO: ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO INTERFOOD IMPORTAÇÃO LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6046521-97.2024.8.03.0001. APELANTE: INTERFOOD IMPORTACAO LTDA/Advogado(s) do reclamante: SOLANGE NARESSI, WERNER BANNWART LEITE APELADO: ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Recurso Especial interposto por INTERFOOD IMPORTACAO LTDA, com fundamento no artigo 105, inc. III,

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6046521-97.2024.8.03.0001. APELANTE: INTERFOOD IMPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: SOLANGE NARESSI - SP72256-A, WERNER BANNWART LEITE - SP128856 APELADO: ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por INTERFOOD IMPORTAÇÃO LTDA. contra o acórdão que negou provimento à apelação, mantendo a sentença que extinguiu os embargos à execução fiscal sem resolução

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6046521-97.2024.8.03.0001. APELANTE: INTERFOOD IMPORTACAO LTDA APELADO: ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 60 Tipo: Virtual Data inicial:12/12/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/56983590 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COISA JULGADA. DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra a sentença que extinguiu os embargos à execução fiscal sem resolução de mérito, com base na coisa julgada. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se a matéria dos embargos à execução fiscal já havia sido decidida por coisa julgada. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Existe duplicidade d

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6046521-97.2024.8.03.0001. APELANTE: INTERFOOD IMPORTAÇÃO LTDA Advogados do(a) APELANTE: SOLANGE NARESSI - SP72256-A, WERNER BANNWART LEITE - SP128856 APELADO: ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por INTERFOOD IMPORTAÇÃO LTDA. contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, nos autos dos embargos à execução fiscal mov

10/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/08/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 07:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/08/2025, 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:04

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:04

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2025, 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de SOLANGE NARESSI em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:52

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 13:42

Decisão

•18/12/2024, 09:24