Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6020634-77.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 58.241,53

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JONAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CARIOCA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 08:17

Juntada de Certidão

18/06/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 16/06/2025

18/06/2025, 08:17

Decorrido prazo de JONAS DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:25

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6020634-77.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JONAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0049767-29.2012.8.03.

22/05/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

21/05/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 23:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/05/2025, 23:14

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de JONAS DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025, 10:53

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 08:17

Juntada de Certidão

18/06/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 16/06/2025

18/06/2025, 08:17

Decorrido prazo de JONAS DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:25

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 09:17

Documentos

Título de Crédito

•09/04/2025, 18:09

Decisão

•11/04/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6020634-77.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JONAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0049767-29.2012.8.03.

22/05/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

21/05/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 23:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/05/2025, 23:14

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de JONAS DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025, 10:53

Determinada a emenda à inicial

11/04/2025, 10:53

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025, 18:09

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 18:09

Decisão

•11/04/2025, 10:53

Ato ordinatório

•16/05/2025, 10:17

Sentença

•21/05/2025, 10:49

Sentença

•21/05/2025, 10:49

Ato ordinatório

•27/05/2025, 09:17

Ato ordinatório

•27/05/2025, 09:17