Execução Fiscal 0053960-72.2021.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0053960-72.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0053960-72.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: F DE SOUZA ALMEIDA, FILOMENA DE SOUZA ALMEIDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o peticionante de ID 27917878 para apresentar sua pretensão na forma de embargos de terceiro (art. 674, CPC), os quais deverão ser distribuídos em apartado e por dependência aos presentes autos (art. 676, CPC). Macapá/AP, 7 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: F DE SOUZA ALMEIDA, FILO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: TERMO DE PENHORA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053960-72.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Municipais]

22/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 07:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 12:47:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA (Advogado Réu).

02/06/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 12:47:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

02/06/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 12:47:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Auxiliar Autor).

02/06/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 12:47:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

02/06/2024, 06:01

Certifico que, em razão da manifestação da parte exequente [mov. 159], faço os autos conclusos.

29/05/2024, 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

29/05/2024, 13:13

dados bancários

28/05/2024, 15:26

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

27/05/2024, 08:42

Certifico que foi solicitada a transferência do valor bloqueado de R$ de R$ 1.320,00, bem como a solicitação de desbloqueio do excedente.

23/05/2024, 13:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 12:47:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: NAIRA DAS NEVES PANTOJA

23/05/2024, 13:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação à penhora online de valores em conta, sob o argumento de que se trata de verba de natureza alimentar.Veio aos autos o espelho de bloqueio, demonstrando que foram constritos R$ 4.393,63 em contas da parte executada.Os Tribunais t (...)

23/05/2024, 12:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2024 10:03:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA (Advogado Réu).

17/05/2024, 06:01

Documentos

Intimação

•22/05/2025, 00:00

Intimação

•20/05/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 12:47:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA (Advogado Réu).

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 12:47:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 12:47:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Auxiliar Autor).

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 12:47:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Certifico que, em razão da manifestação da parte exequente [mov. 159], faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

dados bancários

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

Certifico que foi solicitada a transferência do valor bloqueado de R$ de R$ 1.320,00, bem como a solicitação de desbloqueio do excedente.

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação à penhora online de valores em conta, sob o argumento de que se trata de verba de natureza alimentar.Veio aos autos o espelho de bloqueio, demonstrando que foram constritos R$ 4.393,63 em contas da parte executada.Os Tribunais t (...)

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2024 10:03:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA (Advogado Réu).

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