Execução Fiscal 0005522-44.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0005522-44.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ DE MATOS COSTA Advogado(s) do reclamado: DESIREE PAIXAO COSTA Intimo as partes sobre a decisão de ID 1962 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005522-44.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Taxa de Coleta de Lixo]

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Certifico que renovarei a intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Aguarda publicação. Macapá/AP, 21 de maio de 2025.

22/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:30

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

03/06/2024, 09:13

Decurso de Prazo para o exequente informar o inventariante ou herdeiros do espólio do executado.

22/05/2024, 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/05/2024, 09:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 11:38:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor). Com relação a habilitação do espólio do executado, informe o exequente o inventariante ou herdeiros.

19/04/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 11:38:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

09/04/2024, 13:11

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação como terceiro interessado, evento nº34.Com relação a habilitação do espólio do executado, informe o exequente o inventariante ou herdeiros.Após concluso decisão.

11/03/2024, 11:38

Certifico que finalizo os movimentos de ordens 32/33, tendo em vista que os autos já estão conclusos para deliberação (#31).

07/03/2024, 11:11

Habilitação

04/03/2024, 17:39

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

29/02/2024, 13:17

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

07/02/2024, 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/02/2024, 08:29

Suspensão do processo devido ao falecimento do réu.

01/02/2024, 16:11

Documentos

Intimação

•13/08/2025, 00:00

Intimação

•22/05/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

Decurso de Prazo para o exequente informar o inventariante ou herdeiros do espólio do executado.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 11:38:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação como terceiro interessado, evento nº34.Com relação a habilitação do espólio do executado, informe o exequente o inventariante ou herdeiros.Após concluso decisão.

Certifico que finalizo os movimentos de ordens 32/33, tendo em vista que os autos já estão conclusos para deliberação (#31).

Habilitação

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Suspensão do processo devido ao falecimento do réu.

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