Execução Fiscal 0032420-94.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0032420-94.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0032420-94.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M FRANCISCA DOS SANTOS DECISÃO Revogo a decisão de ID 18637662, visto ser estranha ao presente feito, tendo sido equiv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0032420-94.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M FRANCISCA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Estado do Amapá para manifestação a respeito das alegações da devedora ao I

22/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 05:36

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #58.

22/03/2024, 09:14

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação na data: 04/03/2024 07:50:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Réu).

14/03/2024, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação na data: 04/03/2024 07:50:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

05/03/2024, 08:51

Certifico que os autos permanecem suspensos.

04/03/2024, 11:05

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação na data: 04/03/2024 07:50:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

04/03/2024, 11:03

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação na data: 04/03/2024 07:50:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/03/2024, 11:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução Fiscal em que a parte executada aderiu ao parcelamento do débito fiscal após o ajuizamento da ação.Consoante entendimento firmado no julgamento do REsp nº 957509/RS, o parcelamento fiscal é causa suspensiva da exigibilidade do (...)

04/03/2024, 07:50

Decurso de Prazo em 19/02/2024.

20/02/2024, 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/02/2024, 08:15

Certifico que os autos aguadam prazo do movimento de ordem #51.

16/02/2024, 11:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/01/2024 15:23:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Réu).

10/02/2024, 06:01

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida.

07/02/2024, 12:28

Documentos

Intimação

•30/05/2025, 00:00

Decisão

•22/05/2025, 00:00

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