Execução Fiscal 0032420-94.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.302.303,55

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

M FRANCISCA DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 08:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.

04/06/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

04/06/2025, 22:30

Publicado Notificação em 22/05/2025.

04/06/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

04/06/2025, 22:14

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 08:13

Juntada de Certidão

30/05/2025, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 12:34

Conclusos para decisão

28/05/2025, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 08:27

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 08:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/08/2023, 12:07

Decisão

•18/09/2023, 19:57

13/06/2025, 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.

04/06/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

04/06/2025, 22:30

Publicado Notificação em 22/05/2025.

04/06/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

04/06/2025, 22:14

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 08:13

Juntada de Certidão

30/05/2025, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 12:34

Conclusos para decisão

28/05/2025, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 08:27

Conclusos para decisão

23/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 12:39

Conclusos para decisão

20/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 05:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 05:36

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/03/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/03/2024, 07:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/02/2024.

20/02/2024, 08:15

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 08:36

Conclusos para decisão

22/01/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica

12/12/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:48

Conclusos para decisão

29/11/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 11:44

Conclusos para decisão

09/11/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 08:54

Conclusos para decisão

18/10/2023, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/10/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 08:35

Conclusos para decisão

28/09/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 19:57

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:05

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 07:13

Conclusos para despacho

23/08/2023, 07:13

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023, 10:56

Decisão

•12/10/2023, 07:50

Decisão

•26/10/2023, 15:59

Decisão

•23/11/2023, 13:24

Decisão

•07/12/2023, 12:44

Decisão

•29/01/2024, 15:23

Decisão

•04/03/2024, 07:50

Decisão

•21/05/2025, 12:39

Decisão

•21/05/2025, 12:39

Decisão

•28/05/2025, 08:27

Decisão

•28/05/2025, 12:34