Reintegração / Manutenção de Posse 0000790-92.2020.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta
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Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Reintegração / Manutenção de Posse
TJAP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
01/09/2020
Valor da Causa
R$ 13.000,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Porto Grande
Partes do Processo
DIENE GLACE MARTEL DA ROCHA
CPF
015.***.***-79
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Autor
SELMA LUCIA FERREIRA MARTEL
CPF
728.***.***-87
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Autor
SELMA LUCIA FERREIRA MARTEL
Autor
IRMA EDNA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
Advogados / Representantes
ALINE DE LIMA PANTOJA
OAB/AP 2455
·
CPF
727.***.***-91
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·
Representa: Autor
MARCELO COSTA DE OLIVEIRA
OAB/AP 2615
·
CPF
952.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
DIENE GLACE MARTEL DA ROCHA
CPF
015.***.***-79
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Autor
SELMA LUCIA FERREIRA MARTEL
CPF
728.***.***-87
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Autor
SELMA LUCIA FERREIRA MARTEL
Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/06/2025, 10:15
Juntada de Certidão
24/06/2025, 10:15
IRMA EDNA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
ALCUNHA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
ALCUNHA
DIONISIO ALMEIDA
Reu
DIONISIO DE ALMEIDA
CPF
209.***.***-91
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Reu
EDNA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS
CPF
525.***.***-91
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OUTROS_PARTICIPANTES
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
11.***.***.0001-49
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OUTROS_PARTICIPANTES
GLEICIANE DIAS CONCEICAO
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
34.***.***.0001-99
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OUTROS_PARTICIPANTES
Transitado em Julgado em 21/05/2025
24/06/2025, 10:15
Decorrido prazo de DIENE GLACE MARTEL DA ROCHA em 12/06/2025 23:59.
23/06/2025, 01:10
Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/06/2025, 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/06/2025, 20:47
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
15/06/2025, 14:29
Decorrido prazo de DIONISIO DE ALMEIDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 00:46
Decorrido prazo de SELMA LUCIA FERREIRA MARTEL em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 00:46
Publicado Intimação em 22/05/2025.
05/06/2025, 22:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
05/06/2025, 22:35
Publicado Intimação em 22/05/2025.
04/06/2025, 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
04/06/2025, 17:23
Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025, 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025, 12:44
Ver todas as movimentações (253)
Todas as movimentações
(253)
Arquivado Definitivamente
24/06/2025, 10:15
Juntada de Certidão
24/06/2025, 10:15
Transitado em Julgado em 21/05/2025
24/06/2025, 10:15
Decorrido prazo de DIENE GLACE MARTEL DA ROCHA em 12/06/2025 23:59.
23/06/2025, 01:10
Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/06/2025, 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/06/2025, 20:47
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
15/06/2025, 14:29
Decorrido prazo de DIONISIO DE ALMEIDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 00:46
Decorrido prazo de SELMA LUCIA FERREIRA MARTEL em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 00:46
Publicado Intimação em 22/05/2025.
05/06/2025, 22:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
05/06/2025, 22:35
Publicado Intimação em 22/05/2025.
04/06/2025, 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
04/06/2025, 17:23
Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025, 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025, 12:44
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/05/2025, 09:54
Conclusos para julgamento
21/05/2025, 09:26
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/05/2025, 09:26
Decorrido prazo de SELMA LUCIA FERREIRA MARTEL em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 01:30
Decorrido prazo de DIENE GLACE MARTEL DA ROCHA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 01:30
Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025, 00:28
Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025, 00:28
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025, 00:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025, 10:38
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025, 10:38
Conclusos para despacho
03/02/2025, 13:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/02/2025, 13:50
Confirmada a comunicação eletrônica
15/12/2024, 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024, 10:28
Juntada de Petição de certidão
15/12/2024, 10:28
Juntada de Petição de petição
22/11/2024, 17:11
Ato ordinatório praticado
20/11/2024, 15:53
Expedição de Mandado.
04/11/2024, 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024, 18:55
Conclusos para decisão
26/09/2024, 10:17
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/09/2024, 14:58
Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024, 00:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024, 09:05
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024, 10:22
Conclusos para despacho
28/08/2024, 09:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/08/2024, 09:35
Decorrido prazo de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024, 11:53
Juntada de Petição de petição
22/07/2024, 17:43
Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024, 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024, 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024, 10:31
Ato ordinatório praticado
16/07/2024, 10:30
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
28/06/2024, 00:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024, 00:49
Expedição de Certidão.
28/05/2024, 09:13
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 15:00
Expedição de Certidão.
21/05/2024, 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024, 16:40
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 11:57
Conclusos para decisão
13/05/2024, 11:57
Recebidos os autos
09/05/2024, 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
09/05/2024, 10:19
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
09/05/2024, 10:19
Recebidos os autos
07/05/2024, 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Porto Grande
24/04/2024, 10:58
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 10:53
Expedição de Mandado.
24/04/2024, 10:53
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024, 13:02
Expedição de Certidão.
04/04/2024, 12:19
Expedição de Certidão.
22/03/2024, 10:58
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024, 19:03
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 11:56
Conclusos para decisão
23/01/2024, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024, 11:52
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 09:02
Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023, 14:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 às 14:00:22; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.
14/12/2023, 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica
08/12/2023, 06:01
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 13:30
Expedição de Mandado.
28/11/2023, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 12:56
Confirmada a intimação eletrônica
20/11/2023, 06:01
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 17:54
Expedição de Certidão.
10/11/2023, 17:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.
10/11/2023, 17:45
Expedição de Certidão.
10/11/2023, 12:35
Conclusos para decisão
10/11/2023, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023, 17:06
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 10:29
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023, 11:41
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 09:24
Conclusos para decisão
18/08/2023, 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023, 17:12
Expedição de Certidão.
28/04/2023, 10:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 às 12:25:12; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.
18/04/2023, 12:25
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023, 09:43
Expedição de Certidão.
13/03/2023, 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023, 09:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.
13/03/2023, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023, 09:31
Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023, 08:21
Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2023, 06:01
Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 às 14:13:20; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.
03/03/2023, 14:13
Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023, 14:13
Expedição de Certidão.
03/03/2023, 10:10
Expedição de Certidão.
01/03/2023, 12:14
Juntada de Carta precatória
24/02/2023, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 13:35
Expedição de Certidão.
24/02/2023, 13:35
Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 às 10:05:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.
24/02/2023, 13:34
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.
24/02/2023, 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023, 13:21
Juntada de Certidão
15/02/2023, 08:14
Expedição de Certidão.
15/02/2023, 08:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica
04/02/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023, 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023, 18:23
Juntada de Ofício
09/01/2023, 13:35
Ato ordinatório praticado
18/12/2022, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2022, 06:01
Publicado Agendamento de audiência em 15/12/2022.
15/12/2022, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022, 19:17
Expedição de Carta precatória.
06/12/2022, 10:14
Expedição de Mandado.
06/12/2022, 08:53
Expedição de Mandado.
06/12/2022, 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 08:48
Expediente Encaminhado ao DJE
06/12/2022, 08:48
Expedição de Certidão.
24/11/2022, 11:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.
24/11/2022, 11:31
Expedição de Certidão.
06/10/2022, 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022, 09:11
Expedição de Certidão.
30/09/2022, 08:23
Conclusos para decisão
30/09/2022, 08:23
Parte Excluída do Processo J. B. O. por Determinação Judicial
30/09/2022, 08:21
Parte Incluída no Processo S. L. F. M. por Determinação Judicial
30/09/2022, 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022, 20:32
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022, 13:32
Expedição de Certidão.
22/09/2022, 11:47
Conclusos para decisão
22/09/2022, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022, 14:46
Expedição de Certidão.
16/08/2022, 18:31
Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022, 14:49
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/08/2022.
08/08/2022, 11:57
Conclusos para decisão
08/08/2022, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022, 19:56
Expedição de Certidão.
27/05/2022, 10:12
Conclusos para decisão
27/05/2022, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2022, 13:00
Juntada de Carta precatória
03/05/2022, 12:31
Expedição de Certidão.
12/04/2022, 11:16
Ocorrência Processual Certificada
04/03/2022, 09:10
Ocorrência Processual Certificada
04/03/2022, 09:10
Ocorrência Processual Certificada
04/03/2022, 09:06
Ocorrência Processual Certificada
04/03/2022, 09:06
Ocorrência Processual Certificada
04/03/2022, 09:05
Expedição de Carta precatória.
03/03/2022, 11:11
Expedição de Carta precatória.
03/03/2022, 11:11
Expedição de Certidão.
03/03/2022, 11:03
Expedição de Certidão.
14/02/2022, 08:51
Expedição de Certidão.
13/01/2022, 11:46
Expedição de Certidão.
22/12/2021, 12:10
Expedição de Certidão.
01/12/2021, 08:31
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021, 09:48
Expedição de Certidão.
19/11/2021, 12:42
Conclusos para decisão
19/11/2021, 12:42
Expedição de Certidão.
10/11/2021, 11:36
Expedição de Certidão.
10/11/2021, 11:20
Expedição de Certidão.
26/10/2021, 08:19
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021, 11:08
Expedição de Certidão.
13/10/2021, 12:17
Expedição de Certidão.
08/10/2021, 07:47
Expedição de Certidão.
08/10/2021, 07:44
Conclusos para decisão
08/10/2021, 07:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021, 13:01
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/09/2021.
30/09/2021, 11:36
Conclusos para decisão
30/09/2021, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021, 13:51
Expedição de Certidão.
03/09/2021, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021, 21:33
Publicado Rotinas processuais em 25/08/2021.
25/08/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021, 18:36
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de A. DE L. P. em 24/08/2021 às 17:28:02 para Rotinas processuais
24/08/2021, 17:28
Expedição de Certidão.
24/08/2021, 11:29
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
24/08/2021, 11:27
Expediente Encaminhado ao DJE
24/08/2021, 11:26
Ato ordinatório praticado
24/08/2021, 11:24
Juntada de Certidão
24/08/2021, 11:12
Audiência conciliação realizada. 23/08/2021 às 14:08:38
23/08/2021, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021, 14:08
Expedição de Certidão.
29/07/2021, 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2021, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021, 18:30
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de A. DE L. P. em 21/06/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
21/06/2021, 06:01
Ocorrência Processual Certificada
11/06/2021, 14:00
Ocorrência Processual Certificada
11/06/2021, 13:56
Expedição de Carta precatória.
11/06/2021, 10:47
Expedição de Certidão.
11/06/2021, 09:52
Cancelado o documento
11/06/2021, 09:47
Expedição de Carta precatória.
11/06/2021, 09:44
Expedição de Mandado.
11/06/2021, 09:36
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
11/06/2021, 09:33
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021, 08:23
Expedição de Certidão.
02/06/2021, 07:28
Conclusos para decisão
02/06/2021, 07:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021, 15:09
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de A. DE L. P. em 16/05/2021 às 06:01:01 para Audiência
16/05/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de A. DE L. P. em 16/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
16/05/2021, 06:01
Expedição de Certidão.
13/05/2021, 12:50
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
06/05/2021, 10:21
Expedição de Certidão.
06/05/2021, 10:21
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
06/05/2021, 10:20
Audiência conciliação designada. 23/08/2021 às 12:00:00
06/05/2021, 10:20
Expedição de Certidão.
06/05/2021, 09:59
Parte Incluída no Processo D. DE A. por Determinação Judicial
06/05/2021, 09:58
Outras Decisões
27/04/2021, 08:06
Expedição de Certidão.
28/03/2021, 20:44
Audiência conciliação realizada. 22/03/2021 às 09:11:50
22/03/2021, 09:11
Conclusos para julgamento
22/03/2021, 09:11
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021, 09:11
Expedição de Certidão.
22/03/2021, 08:41
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021, 09:49
Expedição de Certidão.
04/03/2021, 09:19
Conclusos para decisão
04/03/2021, 09:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de A. DE L. P. em 03/03/2021 às 15:47:50 para DESPACHO
03/03/2021, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021, 12:55
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/02/2021, 09:29
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2021, 18:36
Expedição de Certidão.
01/02/2021, 09:18
Conclusos para decisão
01/02/2021, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021, 01:04
Expedição de Certidão.
17/12/2020, 10:30
Expedição de Certidão.
24/11/2020, 19:54
Ocorrência Processual Certificada
25/10/2020, 22:50
Ocorrência Processual Certificada
25/10/2020, 22:45
Publicado Agendamento de audiência em 23/10/2020.
23/10/2020, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
22/10/2020, 16:10
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de A. DE L. P. em 22/10/2020 às 14:08:14 para Audiência
22/10/2020, 14:08
Expedição de Carta precatória.
22/10/2020, 09:07
Expediente Encaminhado ao DJE
22/10/2020, 07:59
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/10/2020, 07:53
Expedição de Certidão.
07/10/2020, 23:51
Audiência conciliação designada. 22/03/2021 às 08:30:00
07/10/2020, 23:50
Expedição de Certidão.
27/09/2020, 13:23
Não Concedida a Medida Liminar
18/09/2020, 08:39
Processo Autuado
01/09/2020, 10:31
Conclusos para decisão
01/09/2020, 10:31
Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL
31/08/2020, 21:00
Documentos
Decisão
•
18/09/2020, 08:39
Despacho
•
07/02/2021, 18:36
Despacho
•
18/03/2021, 09:49
Despacho
•
22/03/2021, 09:11
Decisão
•
27/04/2021, 08:06
Despacho
•
02/06/2021, 08:23
Despacho
•
23/08/2021, 14:08
Despacho
•
01/10/2021, 13:01
Despacho
•
19/10/2021, 11:08
Despacho
•
22/11/2021, 09:48
Despacho
•
08/06/2022, 19:56
Decisão
•
08/08/2022, 14:49
Despacho
•
22/09/2022, 13:32
Decisão
•
30/09/2022, 09:11
Decisão
•
23/02/2023, 13:21
Ver todos os documentos (32)
Todos os documentos
(32)
Decisão
•
18/09/2020, 08:39
Despacho
•
07/02/2021, 18:36
Despacho
•
18/03/2021, 09:49
Despacho
•
22/03/2021, 09:11
Decisão
•
27/04/2021, 08:06
Despacho
•
02/06/2021, 08:23
Despacho
•
23/08/2021, 14:08
Despacho
•
01/10/2021, 13:01
Despacho
•
19/10/2021, 11:08
Despacho
•
22/11/2021, 09:48
Despacho
•
08/06/2022, 19:56
Decisão
•
08/08/2022, 14:49
Despacho
•
22/09/2022, 13:32
Decisão
•
30/09/2022, 09:11
Decisão
•
23/02/2023, 13:21
Decisão
•
03/03/2023, 14:13
Decisão
•
06/03/2023, 08:21
Despacho
•
18/04/2023, 12:25
Despacho
•
18/08/2023, 11:41
Despacho
•
13/11/2023, 10:50
Decisão
•
14/12/2023, 14:00
Decisão
•
14/12/2023, 14:37
Despacho
•
23/01/2024, 19:03
Despacho
•
17/04/2024, 13:02
Despacho
•
22/05/2024, 15:00
Ato ordinatório
•
16/07/2024, 10:30
Despacho
•
28/08/2024, 10:22
Decisão
•
15/10/2024, 18:55
Ato ordinatório
•
20/11/2024, 15:53
Despacho
•
05/02/2025, 10:38
Despacho
•
05/02/2025, 10:38
Sentença
•
21/05/2025, 09:54