Agravo em Recurso Especial 0011870-54.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARISTOTELES MOURA SILVA

CPF

Autor

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ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS

OAB/AP 1330·CPF·Representa: Autor

ANDRE ROCHA

OAB/AP 1660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/11/2021

30/11/2021, 12:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

05/11/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021, 19:26

Não conhecido o recurso de ARISTÓTELES MOURA SILVA

04/11/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

04/11/2021, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021, 18:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2021, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/10/2021, 12:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2021, 12:50

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