Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
22/05/2023, 21:36
Transitado em Julgado em 17/05/2023
22/05/2023, 21:36
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 32634/2023 - EDcl no AgInt no
16/03/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/03/2023, 20:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0032634 - EDcl no AgInt no AREsp 2135092 - Publicação prevista para 16/03/2023
15/03/2023, 16:50
Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032634/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2135092/AP
13/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)
28/02/2023, 10:42
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/02/2023, 12:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023
24/02/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/02/2023, 18:43
Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032634/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2135092/AP
23/02/2023, 15:28
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
22/02/2023, 14:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
02/02/2023, 09:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43475/2023
01/02/2023, 14:26
Protocolizada Petição 43475/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2023
01/02/2023, 14:22
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/06/2022, 12:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•10/10/2022, 19:25
15/03/2023, 16:50
Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032634/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2135092/AP
13/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)
28/02/2023, 10:42
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/02/2023, 12:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023
24/02/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/02/2023, 18:43
Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032634/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2135092/AP
23/02/2023, 15:28
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
22/02/2023, 14:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
02/02/2023, 09:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43475/2023
01/02/2023, 14:26
Protocolizada Petição 43475/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2023
01/02/2023, 14:22
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/01/2023 Petição Nº 32634/2023 -
27/01/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
26/01/2023, 20:43
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 32634/2023. Publicação prevista para 27/01/2023)
26/01/2023, 16:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 32634/2023
26/01/2023, 16:01
Protocolizada Petição 32634/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2023