Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947698 - AgInt no AREsp 2501453 - Publicação prevista para 02/09/2025
28/08/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
14/11/2024, 09:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1013826/2024
13/11/2024, 19:11
Protocolizada Petição 1013826/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024
13/11/2024, 18:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 947698/2024 -
28/10/2024, 05:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 947698/2024 -
28/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/10/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 947698/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)
25/10/2024, 10:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/08/2024, 18:10
DECISÃO TERMINATIVA
•28/08/2025, 20:10
02/09/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 01:16
Prejudicado o recurso de ESTADO DO AMAPÁ
28/08/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947698 - AgInt no AREsp 2501453 - Publicação prevista para 02/09/2025
28/08/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
14/11/2024, 09:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1013826/2024
13/11/2024, 19:11
Protocolizada Petição 1013826/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024
13/11/2024, 18:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 947698/2024 -
28/10/2024, 05:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 947698/2024 -
28/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/10/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 947698/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)
25/10/2024, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 947698/2024
25/10/2024, 10:11
Protocolizada Petição 947698/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2024
25/10/2024, 09:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024
03/09/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/09/2024, 18:30
Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial
30/08/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024
30/08/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
20/02/2024, 12:49
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
20/02/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2024, 11:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
20/02/2024, 11:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/12/2023, 16:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/12/2023, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ