Ação Penal - Procedimento Ordinário 0011325-42.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DILSON HELENO GOMES DA GAMA

CPF 415.***.***-49

Autor

BOLAO

ALCUNHA

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/01/2026, 12:36

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2026, às 08:20:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2026, 08:20

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Perguntas Frequentes

DILSON HELENO GOMES DA GAMA

CPF 415.***.***-49

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/12/2025, 08:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 3135943 / AP (2025/0500065-8).

18/12/2025, 08:10

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2025, às 07:21:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2025, 07:22

CÂMARA ÚNICA

17/12/2025, 11:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/12/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3135943 / AP (2025/0500065-8).

17/12/2025, 09:02

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

16/12/2025, 10:45

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2025, às 12:20:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2025, 12:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2025, 09:17

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/12/2025, 09:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/12/2025 10:37:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/12/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2025 em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000223/2025

02/12/2025, 18:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/12/2025 10:37:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

02/12/2025, 12:34

Documentos

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