Agravo de Execução Penal 0000658-92.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

Autor

"EDU"

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

16/07/2025, 13:10

Certifico que os autos aguardam solução de inconsistência relativa a cadastro de parte, solicitada à Secretaria de Gestão Processual [Protocolo 110738], para fins de arquivamento dos presentes autos.

10/07/2025, 12:07

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Perguntas Frequentes

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4677316.

09/07/2025, 13:25

Nº: 4677316, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/07/2025

09/07/2025, 12:54

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 33 TRANSITOU EM JULGADO em 03/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte agravante.

08/07/2025, 08:30

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 08:28:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2025, 08:27

Remessa

08/07/2025, 08:18

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 08:15:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

08/07/2025, 08:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2025, 15:59

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 33, que conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento.

07/07/2025, 15:27

Certifico e dou fé que em 04 de July de 2025, às 11:25:38, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2025, 11:25

Remessa

04/07/2025, 10:02

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #33.

04/07/2025, 09:54

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Joel Sousa das Chagas, encontra-se em período de férias, de 1º a 20-7-2025, conforme Portaria 961/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

04/07/2025, 09:13

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 07:19:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/07/2025, 07:19

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