Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000591-61.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ROGERIO OLIVEIRA ALVES

CPF 869.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

OAB/AP 1857•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

27/05/2025, 08:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025046508CE19B

27/05/2025, 08:58

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Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025046507UQLER

27/05/2025, 08:57

Nº: 4670262, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 27/05/2025

27/05/2025, 08:55

Nº: 4670258, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/05/2025

27/05/2025, 08:53

Certifico que a sentença de mov. 91 transitou em julgado em 23/05/25.

27/05/2025, 08:37

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 11:52:59, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/05/2025, 11:52

Remessa

23/05/2025, 14:16

Em Atos do Promotor.

23/05/2025, 14:16

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 às 10:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 19/11/2024 16:54:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).

23/05/2025, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2025 em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000591-61.2024.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ROGERIO OLIVEIRA ALVES Advogado(a): FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - 1857AP Sentença: O Ministério Público ofereceu denúncia em face de ROGÉRIO OLIVEIRA ALVES como incurso nas penas do delito de lesão corporal culposa na direção do veículo automotor (art. 303, § 1º c/c art. 302, §1º, inciso III, e art. 305, todos da Lei nº 9.503/97.Segundo a denúncia:"No dia 27 de agosto do ano de 2022, por v Nº do Parte

22/05/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000089/2025

21/05/2025, 20:08

Certifico e dou fé que em 21 de May de 2025, às 14:53:51, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2025, 14:53

Remessa

21/05/2025, 10:27

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