Agravo em Recurso Especial 0014529-26.2024.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0014529-26.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 59931, certifico a retificação da autuação para fazer constar como advogado/representante do agravante a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/05/2026, 19:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 18:50

Conheço do agravo de DANIEL MAIA PALMERIM para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/04/2026, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 410894/2026

28/04/2026, 21:31

Protocolizada Petição 410894/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 21:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 09:00

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/03/2026, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:17

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 18:50

—

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 59931, certifico a retificação da autuação para fazer constar como advogado/representante do agravante a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

Conheço do agravo de DANIEL MAIA PALMERIM para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 410894/2026

Protocolizada Petição 410894/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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