Agravo em Recurso Especial 0004186-68.2024.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0004186-68.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257754/2026

19/03/2026, 19:26

Protocolizada Petição 257754/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 19:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 11:20

Não conhecido o recurso de IGOR SOARES FERNANDES

17/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/11/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2025, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1115783/2025

14/11/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1115783/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 15:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2025, 10:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

07/11/2025, 10:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

07/11/2025, 09:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 11:20

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