0057136-30.2019.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA NILDA FURTADO

CPF 130.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/02/2026, 17:46

Juntada de Certidão

03/11/2025, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2025, 08:04

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:24

Juntada de Ofício

13/10/2025, 13:30

Decorrido prazo de FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO em 30/05/2025 23:59.

06/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de MARIA NILDA FURTADO em 30/05/2025 23:59.

05/06/2025, 01:21

Publicado Notificação em 23/05/2025.

04/06/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

04/06/2025, 23:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2025, 07:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas tema 24

21/05/2025, 19:33

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:53

Decorrido prazo de MARIA NILDA FURTADO em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:06

Documentos

Outros Documentos

•17/12/2019, 12:31

Decisão

•19/12/2019, 11:14

Decisão

•21/02/2020, 10:06

Decisão

•03/02/2021, 10:43

Decisão

•25/02/2021, 12:46

Despacho

•31/03/2022, 10:00

Decisão

•21/05/2025, 19:33

Decisão

•01/11/2025, 08:04