Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6053630-65.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.600,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JOELSON AMARAL CARMO

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324·CPF·Representa: Autor

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de JOELSON AMARAL CARMO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 12:47

Expedição de Alvará.

15/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 03:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/07/2025, 09:08

Conclusos para decisão

21/07/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 08:25

Juntada de Certidão

21/07/2025, 08:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/07/2025, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/07/2025, 14:36

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/07/2025, 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 06:45

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de JOELSON AMARAL CARMO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 12:47

Expedição de Alvará.

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 22:11

Sentença

•24/11/2024, 22:20

15/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 03:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/07/2025, 09:08

Conclusos para decisão

21/07/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 08:25

Juntada de Certidão

21/07/2025, 08:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/07/2025, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/07/2025, 14:36

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/07/2025, 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 06:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 06:45

Juntada de Certidão

17/07/2025, 06:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/07/2025, 11:37

Conclusos para decisão

08/07/2025, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOELSON AMARAL CARMO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA No Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053630-65.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização Trabalhista]

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2025, 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 21:28

Conclusos para decisão

20/05/2025, 13:24

Recebidos os autos

16/05/2025, 08:05

Juntada de decisão

16/05/2025, 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/02/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de recurso inominado

22/01/2025, 17:04

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2024, 22:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2024, 22:42

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/12/2024, 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 12:00

Conclusos para decisão

06/12/2024, 07:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2024, 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2024, 22:20

Julgado improcedente o pedido

24/11/2024, 22:20

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 17:29

Juntada de Petição de contestação (outros)

21/11/2024, 13:04

Decorrido prazo de JOELSON AMARAL CARMO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 13:19

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 22:11

Conclusos para despacho

10/10/2024, 19:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024, 11:26

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 11:26

Sentença

•24/11/2024, 22:20

Decisão

•09/12/2024, 12:00

Decisão

•09/12/2024, 12:00

Sentença

•17/12/2024, 22:42

Sentença

•17/12/2024, 22:42

Ato ordinatório

•23/01/2025, 09:12

Ato ordinatório

•23/01/2025, 09:12

Decisão

•27/02/2025, 10:23

Decisão

•10/03/2025, 09:10

Acórdão

•21/04/2025, 19:08

Decisão

•21/05/2025, 21:28

Ato ordinatório

•22/05/2025, 09:23

Ato ordinatório

•22/05/2025, 09:23

Todos os documentos(20)

Despacho

•14/10/2024, 22:11

Sentença

•24/11/2024, 22:20

Sentença

•24/11/2024, 22:20

Decisão

•09/12/2024, 12:00

Decisão

•09/12/2024, 12:00

Sentença

•17/12/2024, 22:42

Sentença

•17/12/2024, 22:42

Ato ordinatório

•23/01/2025, 09:12

Ato ordinatório

•23/01/2025, 09:12

Decisão

•27/02/2025, 10:23

Decisão

•10/03/2025, 09:10

Acórdão

•21/04/2025, 19:08

Decisão

•21/05/2025, 21:28

Ato ordinatório

•22/05/2025, 09:23

Ato ordinatório

•22/05/2025, 09:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2025, 16:56

Ato ordinatório

•22/05/2025, 17:33

Ato ordinatório

•22/05/2025, 17:33

Decisão

•16/07/2025, 11:37

Decisão

•21/07/2025, 09:08